SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (2019)
Objetivo
Curso prático, que permiti ao participante conhecer a aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária, com exemplos práticos e exercícios.
Público Alvo
Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional
Programa
1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Contribuinte Substituto
1.2. Contribuinte Substituído
1.3. Tipos de Substituição Tributária
2. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
3. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1. Escala Industrial Não Relevante
4. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
4.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
4.3. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
4.4. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente
5. FUNDO DE COMBATE À POBREZA
5.1. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP
5.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1. Recolhimento do ICMS do Estoque
6.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias
6.3. Requerimento do Parcelamento
6.4. Desistência do Parcelamento
7. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)
8. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
9. DEVOLUÇÃO/RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES
9.1. Devolução de Mercadorias Entregues ao Destinatário
9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)
9.3. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)
9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL
9.4. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)
10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)
11. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS NO CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
12.1. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)
12.2. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)
12.3. Escrituração do Registro de Entradas (Contribuinte Substituído)
12.4. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS
13. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
14. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
14.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST
14.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST
15. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
15.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST
15.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST
16. ARQUIVO ELETRÔNICO
17. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER COMPLEMENTADO/RESTITUÍDO
17.1. Vencimento do ICMS/ST
17.2. Saldo Credor ICMS ST
18. CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À OPERAÇÃO PRÓPRIA
18.1. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica da Restituição
19. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
19.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST
19.2. Restituição do ICMS/ST pela ME e A EPP
19.3. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição
19.4. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS
19.5. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal
19.6. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST
20. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
20.1. Indicações nos Documentos Fiscais
20.2. Cálculo do ICMS/ST
20.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte
21. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS
22. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 24/04/2015
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta,CALCULADORA,borracha,lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 135,00
- Não Associados: R$ 165,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
