PERÍCIA E CÁLCULOS TRABALHISTAS/PONTUA EPC 26 PONTOS-PERITOS
Objetivo
Proporcionar os conhecimentos necessários à execução dos trabalhos periciais na área trabalhista e a consequente elaboração dos laudos periciais, observando o rigor das normas contábeis.
Público Alvo
Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional.
Programa
MÓDULO 1 - "INTRODUÇÃO Á PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL - ABRINDO NOVOS HORIZONTES PARA OS CONTADORES".
SUMÁRIO
1) Breve relato sobre a Reforma Trabalhista sob a ótica da Justiça do Trabalho.
2) Conceito de Perícia e quem pode atuar.
3) Objetivo da Perícia e limites de atuação do Perito.
4) Perito Judicial x Perito Assistente.
5) Impugnação ao Laudo Pericial.
6) Estrutura do Laudo Pericial.
7) Termo de Diligência.
8) Quesitos, Pedidos de Esclarecimento, Quesitos Suplementares e Segunda Perícia.
9) Fases ou Ciclos de Elaboração da Perícia.
10) O que dispõe Novo Código de Processo Civil – NCPC sobre a Perícia e o Perito.
11) Informações importantes contidas no site do TRT 3ª Região.
12) Honorários Periciais.
MÓDULO 2 – “CÁLCULOS TRABALHISTAS – CURSO PRÁTICO COM EXERCÍCIOS”
1) Conceitos de Direito que o Perito precisa conhecer.
2) Noções sobre a Justiça do Trabalho e sua atuação.
3) Modalidades de Liquidação de Sentença.
4) Elementos principais integrantes dos cálculos.
5) Remuneração x Salário.
6) Repouso Semanal Remunerado x Feriados.
7) Férias e 13º Salário.
8) Adicionais mais utilizados: Adicional Periculosidade (risco à vida), Adicional de Insalubridade (risco à saúde) e Adicional Noturno.
9) FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço + Multa de 40%.
10) Vale transporte e suas opções de reembolso.
11) Vale Refeição e Ajuda alimentação.
12) Aviso Prévio e seus parâmetros para o cálculo.
13) Multas: do art. 467 e 477 da CLT e Multa Diária fixada na sentença.
14) Comissões e a Orientação Jurisprudencial nº 181.
15) Horas Extraordinárias
a) Transformação de percentual em números índices;
b) Acumulação de percentuais transformados em números índices;
c) Transformação de hora relógio em hora centesimal;
d) Cálculo da Hora Extra acima da 8ª diária ou 44ª semanal;
e) Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394;
f) Apresentação de critérios para dedução de Horas pagas: Quantidade x Valor.
16) Horas Intervalares suprimidas: Intervalos Intrajornada x Intervalos Interjornadas.
17) Atualização de Custas Processuais.
18) Cálculo e Atualização de Honorários Advocatícios: Sindicais e de Sucumbência.
19) Atualização Monetária.
20) Juros de mora para créditos trabalhistas: juros vencidos e vincendos.
21) Descontos legais – Previdenciário e Fiscal:
a) INSS – parte do empregado;
b) INSS – parte do empregador;
c) Imposto de Renda – aplicabilidade das Instruções Normativas do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente bem como a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 400.
Sites interessantes para consultas.
Bibliografia sobre Perícia Contábil, Financeira, Atuarial e Trabalhista.
Modelo de um laudo pericial
CRISTINA LISBOA VAZ DE MELLO
Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem, trabalha com Perícia desde 10/1985 contando com 35 anos de experiência na área. Atua com Perita Judicial e Assistente Técnica. Inscrita na ASPEJUDI MG desde 12/10/1990 sob o nº 70, no CRCMG desde 23/10/1989. Recebeu Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Sinescontábil – Sindicato dos Escritórios Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais pelos serviços prestados a Classe Contábil, conferido em 27/05/2010. Membro da Câmara de Ética, Disciplina e Fiscalização do CRC MG. Membro da Comissão de Educação Continuada do CRCMG. Conselheira Efetiva do CRC MG 2018/2021. Presidente da ASPEJUDI MG – Associação de Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais 07/2019 a 07/2021. Já lecionou em faculdades como: Graduação: FUMEC (Bhte) e FAMINAS (Bhte); Pós-graduação: FAMINAS (Muriaé); UNIARAXÁ/MG, ICPG Santa Catarina, NEWTON PAIVA (Bhte) e ESA – Escola Superior da OAB MG (Bhte); além de cursos livres em Associações, Sindicatos, Federações e ASPEJUDI MG. Palestrante em vários eventos: 4º CONAPE Congresso Nacional de Perícias pela ASPEJUDI MG e na II Convenção Alagoana de Contabilidade pelo CRC ALAGOAS.
Data, local, Horário
Ínicio: 25/02/2016
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 18:00 INTERVALO 12:00 às 13:00hs.
CARGA HORÁRIA:26 horas
03 DIAS 25,26 e 27/02/2016
Observações
Atenção: Trazer calculadora simples *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 330,00
- Não Associados: R$ 360,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 3X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
