Curso - Online/Presencial - (AO VIVO) DEPARTAMENTO DE PESSOAL POR MÓDULOS - CLT ATUALIZADA; PRINCIPAIS CONTRATOS DE TRABALHO; CÁLCULOS FOLHA DE PAGAMENTOS, RESCISÕES DE CONTRATO, TERCEIRIZAÇÃO; TEMPORÁRIOS; TELETRABALHO; INTERMITENTE; ESTAGIÁRIOS; APRENDIZES; DOMÉSTICOS.
Objetivo
Ensinar o aluno as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com a Reforma Trabalhista - Nova CLT, Terceirização de serviços, Temporários; eSocial Dicas Específicas, as modalidades de contrato de trabalho; cálculos da folha de pagamento; Férias; 13º salário; Médias; INSS(Fechamento da Guia INSS), FGTS, IRRF; as remunerações e indenizações; horas extras, adicional noturno, comissões, prêmio, PLR, DSR, periculosidade, insalubridade; calcular rescisões de contrato, aviso prévio, férias, prazo de pagamento, motivos da Justa Causa e Rescisão Indireta, advertência e suspensão, Assédio Moral e Dano Moral.
Público Alvo
Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; gestores e empregadores.
Programa
MÓDULO I – 08 HORAS EMPREGADOR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
- Grupo Econômico
- Convenção Coletiva x Acordo Coletivo
- Enquadramento Sindical
TIPOS DE TRABALHADORES
- Com vínculo empregatício
- Empregado urbano
- Empregado rural
- Empregado doméstico
- Empregado aprendiz
- Empregado temporário
- Empregado terceirizado
- Empregado Intermitente (eSocial – dicas específicas)
- Empregado em regime
- Teletrabalho
- Contrato de Trabalho
- Verde Amarelo (eSocial – dicas específicas)
- Sem vínculo empregatício
- Profissional autônomo (eSocial – dicas específicas).
- Trabalhador avulso
- Estagiário
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
- Contrato por prazo Indeterminado
- Contratos por prazo determinado
- Prazo determinado devido transitoriedade do Serviço
- Prazo determinado devido a (atividade Empresarial ser transitória)
- Contrato de Experiência Prorrogação do Contato de experiência (eSocial – dicas específicas)
- Contrato de Trabalho Temporário
- Contrato de Trabalho Terceirizado
- Contrato de Aprendizes
- Teletrabalho Intermitente (eSocial – dicas específicas)
- Autônomo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO
Documentos que a empresa deve preencher
CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATROS CONTRATO TEMPORÁRIO –NOVA LEI
- Trabalho temporário
- Autorização Ministério do Trabalho
- - Exercício da empresa
- Empresa tomadora de serviços
- Contrato de prestação de serviço temporário entre empresas
- Prazo de vigência do contrato de trabalho
- Elaboração de Contrato de trabalho temporário
- Registro do trabalhador temporário
CONTRATO DE APRENDIZ
- Salário.
- Jornada de Trabalho;
- Prazo e Motivos da rescisão de Contrato do Aprendiz;
CONTRATO DE ESTÁGIO
- Estágio obrigatório x não obrigatório
- Direitos;
- Carga horária;
- Benefícios
- Quem pode contratar o estagiário
- Prazo e hipóteses de vínculo empregatício (eSocial – dicas específicas)
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (Nova Lei)
- Empresas prestadoras e Empresa Tomadora de serviços
- Atividade-fim e Atividade-meio
- Vínculo empregatício na terceirização de serviços
- TRABALHO DA MULHER
- Repouso semanal Remunerado
- Força Física
- Licença-maternidade
- Salário maternidade
- Gravidez de risco
- * Garantia de emprego da gestante
MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Alteração contratual
- Transferência de empregados
- Adicional de transferência
- Advertência e Suspensão
- Atestados médicos (eSocial – dicas específicas)
- Suspensão do Contrato de Trabalho (Afastamento INSS, Serviço Militar, Dirigente Sindical)
- Estabilidades provisórias de emprego Assédio moral e Danos morais.
MÓDULO II – 08 HORAS SALÁRIO
- Salário
- Hora extra
- Salário fixo mensal
- Salário comissionado
- Prazo para o pagamento do salário
- Forma de pagamento do salário
- Descontos no salário
- Salário complessivo
- Redução salarial
REMUNERAÇÃO e INDENIZAÇÕES
- Salário-utilidade ou Salário in natura
- Comissões
- Gorjeta Diárias para viagem
- Ajuda de custo
- Abonos
- Prêmios e Gratificações
- Adicionais Salário substituição
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Participação nos lucros e resultados da empresa
– PLR
JORNADA DE TRABALHO
- Controle da jornada de trabalho
- Microempresa e empresa de pequeno porte
- Faltas justificadas ao serviço
DISPENSADOS JORNADA DE TRABALHO
- Cargo de confiança ou gestão
- Trabalhadores externos
- Teletrabalho
INTERVALO INTRAJORNADA
- Não concessão do descanso para repouso ou alimentação
- Descansos especiais
- DESCANSO ENTRE JORNADAS
- DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- Trabalho aos domingos na atividade de comércio
- Trabalho no feriado na atividade de comércio
- REGIME DE TEMPO PARCIAL
- JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
- JORNADA DE TRABALHO 12X36
- HORAS EXTRAORDINÁRIA (EXTRAS)
- Horas extraordinárias (extras)
- – Obrigatoriedade
- Acordo de compensação e prorrogação
- Excesso de horas extras
- BANCO DE HORAS (eSocial – dicas específicas)
- ADICIONAL NOTURNO HORAS “IN ITINERES”.
MÓDULO III – 08 HORAS PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Salário de contribuição
- Não integra o salário de contribuição
- EMPREGADOR
- – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Contribuição previdenciária patronal
- Cálculo INSS
- Folha de Pagamento
- Incidência nas Férias
- Incidência 13º Salário
- Recolhimento do INSS (Fechamento da Guia de INSS)
- IMPOSTO DE RENDA
- Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento,
- 13º salário
- Recolhimento do IRRF (eSocial – dicas específicas)
- FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
- Cálculo sobre folha de pagamento,
- Férias,
- 13º salário (eSocial – dicas específicas)
- FÉRIAS (eSocial – dicas específicas)
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EXERCÍCIOS) *
MÓDULO IV– RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- Aviso Prévio e Aviso Indenizado (eSocial – dicas específicas)
- Folga ou redução de horas
- Aviso Prévio Trabalhado
- Novo emprego
- Efeitos do aviso prévio
- Recolhimento
- Previdenciário e FGTS
- Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho
- - Cálculo
- Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato
- HOMOLOGAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO,
- AVISO PRÉVIO,
- RECIBO FÉRIAS,
- ADVERTÊNCIAS, ESTÃO NAS PÁGINAS FINAIS DESTA APOSTILA.
ELIEZER MARCONI
Data, local, Horário
Ínicio: 07/05/2016
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro.
HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 à 13:00hs.
CURSO SOMENTE AOS SÁBADOS
04 SÁBADODIAS 07,14,21/05/16 e 04/06/16
CARGA HORÁRIA: 32 HORAS.
Observações
Atenção: Ter em mãos calculadora simples, caderno, lápis, borracha e caneta. Será fornecido Material de apoio , certificado ao final do curso. **Os alunos que serão presenciisl deverão trazer o material impresso. Vagas Presencial limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 340,00
- Não Associados: R$ 360,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 3X nos cartões
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com