PRODUTOR RURAL-TRIBUTA��O DO ICMS (OP) ICMS (ST)
Objetivo
Esclarecer os aspectos e procedimentos fiscais na apuração do ICMS do Produtor Rural (Pessoa Física e Jurídica) e Substituição Tributária do ICMS.
Público Alvo
Administradores, Contabilistas, Analistas e Assistentes de departamento fiscal, Responsáveis por setores fiscal, contábil , Teconologia da Informação (TI) e demais profissionais envolvidos com a área fiscal do setor de agronegócio.
Programa
CONTRIBUINTE DO ICMS
- Produtor Rural “Pessoa Física”
- Produtor Rural “Pessoa Jurídica”
2. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
3. FATO GERADOR DO ICMS
3.1. Conceito de Mercadoria
3.2. Diferença de Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Contribuinte do ICMS
3.3. Diferença de Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final
4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
5. ISENÇÃO DO ICMS
6. DIFERIMENTO DO ICMS
7. SUSPENSÃO DO ICMS
8. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS
9. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS
10. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PRODUTOR RURAL “PESSOA FÍSICA”
10.1. Operações Internas
10.2. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS
10.3. Operações Interestaduais
10.4. Crédito Presumido do ICMS
10.5. Transferência do Crédito Presumido do ICMS
10.6. Inaplicabilidade do Tratamento Tributário Diferenciado
10.7. Dispensa do Recolhimento do Diferencial de Alíquotas
10.8. Saída de Produto Agroindustrial
10.9. Dispensa das Obrigações Acessórias do Produtor Rural Pessoa Física
10.10. Arquivo dos Documentos Fiscais
11. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PRODUTOR RURAL “PESSOA JURÍDICA”
11.1. Créditos do ICMS
11.2. Devolução de Mercadoria Efetuada pelo Produtor Rural
11.3. Transferência Crédito Acumulado do ICMS na Aquisição de Caminhão, Trator, Máquina ou Equipamento
11.4. Transferência Mediante Regime Especial
12. OPERAÇÕES COM ALGODÃO
12.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
13. OPERAÇÕES COM AVES
13.1. Dispensa da Emissão da Nota Fiscal de Produtor
14. OPERAÇÕES COM ARROZ
14.1. Crédito Presumido do ICMS
15. OPERAÇÕES COM CAFÉ
15.1. Definição de Preponderantemente Exportador
15.2. Base de Cálculo do ICMS
15.3. Emissão da Nota Fiscal de Saída
15.4. Emissão da Nota Fiscal de Entrada
16. OPERAÇÕES COM FEIJÃO
16.1. Alíquota Interna do ICMS
16.2. Isenção do ICMS
16.3. Diferimento do ICMS
16.4. Crédito Presumido do ICMS
16.5. Crédito do ICMS
17. OPERAÇÕES COM MILHO
17.1. Isenção do ICMS
17.2. Diferimento do ICMS
17.3. Não Incidência do ICMS
17.4. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
17.5. Crédito do ICMS
18. OPERAÇÕES COM SEMENTES
18.1. Isenção do ICMS
18.2. Suspensão do ICMS
18.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
19. OPERAÇÕES COM SOJA
19.1. Isenção do ICMS
19.2. Diferimento do ICMS
19.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
20. OPERAÇÕES COM TRIGO
20.1. Isenção do ICMS
20.2. Diferimento do ICMS
20.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
20.4. Crédito Presumido de ICMS
21.1. Crédito Presumido de ICMS
21.2. Diferimento do ICMS
21.3. Isenção do ICMS
21.4. Suspensão do ICMS
21.5. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
22. OPERAÇÕES COM PRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE GADO
22.1. Inaplicabilidade do Diferimento do ICMS
23. OPERAÇÕES COM HORTIFRUTIGRANJEIROS
23.1. Diferimento do ICMS
24. OPERAÇÕES COM LEITE
24.1. Responsável pelo Pagamento do ICMS
24.2. Crédito Presumido do ICMS
24.3. Isenção do ICMS
24.4. Diferimento do ICMS
24.5. Transferência de Crédito de ICMS
24.6. Renúncia ao Diferimento do ICMS
24.7. Incentivo à Produção e à Industrialização do Leite
24.8. Transferência Crédito ICMS Relativo à Aquisição de Leite
24.9. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
25. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
25.1. Operações com Produtos Alimentícios
25.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS
25.3. Nota Fiscal do Contribuinte Substituto (Operação Interna)
25.4. Nota Fiscal do Contribuinte Substituído (Operação Interna)
25.5. Escala Industrial não Relevante pela ME e EPP
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 24/10/2016
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
