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ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS/2017 (ICMS (OP), ICMS (ST), Antecipação ICMS, Partilha ICMS, FCP, CEST, DeSTDA)

Objetivo

A partir de 1º de janeiro de 2016 entrarão em vigor várias alterações na tributação do ICMS tais como o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos, a partilha do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor, a revogação da Isenção do ICMS de várias operações e a exigência do CEST nas notas fiscais que neste curso serão abordadas de forma expositiva mediante exemplos.



Público Alvo

Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.



Programa

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS


1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS


1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS


1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS


1.4.  DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS


1.4.1. Partilha do ICMS Operações Interestaduais Destinadas ao Consumidor Final


1.4.2. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS


1.4.3. Devolução ou Retorno de Mercadorias


1.4.4. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS Pela ME/EPP


1.5. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP


1.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


1.5.2. Base Cálculo Reduzida em MG


1.5.3. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


1.6. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS


1.7. DIFERIMENTO DO ICMS


1.8. SUSPENSÃO DO ICMS


1.9. ISENÇÃO DO ICMS


1.10. BASE DE CÁLCULO DO ICMS


1.10.1. Exclusão dos Descontos Incondicionais


1.10.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2. FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP)


2.1. Recolhimento do FEM pela ME/EPP Optante Simples Nacional


2.2. Prazo de Recolhimento do ICMS


2.3. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza


3. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.1. Inventário das Mercadorias


3.2. Recolhimento do ICMS do Estoque


3.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias


3.4. Requerimento do Parcelamento


3.4. Desistência do Parcelamento


4. PARTILHA DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL


4.1. Suspensão Partilha do ICMS pela ME/EPP


5. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA


5.1. Prazo de Transmissão do Arquivo SINTEGRA


5.2. Penalidade Fiscal


6. CONSTRUÇÃO CIVIL


6.1. Incidência do ICMS


6.2. Não Incidência do ICMS


6.3. Alíquota Interestadual de ICMS


6.4. Responsável pelo Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota


7. CRÉDITO DO ICMS


8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS


8.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS


8.2. Substituição Tributária ICMS (Operações Antecedentes)


8.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada


8.4. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional


8.5. Nota Fiscal “Substituto Tributário” para Contribuinte do ICMS (Operação Interna)


8.6. Nota Fiscal “Contribuinte Substituído” (Operação Interna)


8.7. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)


8.8. Nota Fiscal “Contribuinte Substituído” (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)


8.9. Nota Fiscal “Contribuinte Substituído” (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


8.10. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP


8.11. Novo Prazo para Recolhimento do ICMS/ST


9CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)


10. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO DO ICMS (DeSTDA)


10.1. Validação e Transmissão da DeSTDA


10.2. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA


10.3. Arquivos Sem Movimento


10.4. Prazo de Envio da DeSTDA


10.5. Retificação da DeSTDA


11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


11.1. Indicações nos Documentos Fiscais


11.2. Cálculo do ICMS/ST


11.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte


12. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD


12.1. Obrigatoriedade do SPED Fiscal


12.2. Penalidade Fiscal


12.3. Partilha do ICMS UF Origem/Destino


12.4. Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”)


12.5. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 15/02/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs.


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta, lápis e caderno de anotações.
*Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados e em dia com seu benefício.
*Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52