ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ICMS
Objetivo
Propiciar aos participantes esclarecimentos e atualização do ICMS, evitando desta forma eventuais e possíveis penalidades fiscais.
Público Alvo
Contadores, Assistentes , Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional
Programa
ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ICMS
(Regime Débito e Crédito)
1. CONCEITO DE ICMS
1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS
1.1.1. Alíquotas Internas do ICMS
1.1.2. Alíquota Interestadual do ICMS
1.2. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
1.3. DIFERIMENTO DO ICMS
1.3.1. Encerramento do Diferimento do ICMS
1.4. SUSPENSÃO DO ICMS
1.4.1. Descaracterização da Suspensão do ICMS
1.5. ISENÇÃO DO ICMS
2. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS
3. CRÉDITO DO ICMS
3.1. Crédito de ICMS de Serviço de Transporte
3.2. Crédito do ICMS - Resolução 3.166 de 11/07/2001
3.3. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente
3.3.1. Apropriação do Crédito do ICMS
3.4. Crédito Presumido do ICMS
4. AMOSTRA GRÁTIS
5. ARMAZÉM GERAL
5.1. Retorno da Mercadoria Para o Estabelecimento Depositante
5.2. Saída de Mercadoria Depositada Para Outro Estabelecimento.
5.3. Saída de Mercadoria Depositada em Armazém Situado Fora do Estado para Outro Estabelecimento
5.4. Saída de Mercadoria para Entrega Armazém Localizado no Mesmo Estado do Estabelecimento Destinatário
6. BENS E MERCADORIAS USADAS
6.1. Inaplicabilidade do Benefício da Base de Cálculo Reduzida do ICMS
7. BRINDES/PRESENTES
7.1. Procedimentos Aplicáveis na Aquisição do Brinde
7.2. Distribuição Direta dos Brindes a Consumidor Final
7.3. Distribuição de Brinde Intermediada por Outro Estabelecimento
8. CARTA DE CORREÇÃO DE NOTA FISCAL
9. COMÉRCIO AMBULANTE REALIZADO POR CONTRIBUINTE DO ESTADO
9.1. Nota Fiscal Emitida por Processamento Eletrônico de Dados (PED)
9.2. Venda das Mercadorias Fora do Estabelecimento
9.3. Retorno de Remessas para Vendas fora do Estabelecimento
10. COMODATO/LOCAÇÃO
11. CONSERTO DE MERCADORIAS
11.1. Remessa para Conserto
11.2. Retorno de Mercadorias Remetidas para Conserto
12. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
12.1. Reajuste de Preços
12.2. Na Venda da Mercadoria
12.2.1. Escrituração Fiscal do Estabelecimento Consignante
12.3. Procedimentos do Consignatário
12.3.1. Venda da Mercadoria pelo Consignatário
12.3.2. Devolução da Mercadoria pelo Consignatário
12.3.2.1. Devolução Simbólica de Mercadorias
12.3.3. Escrituração Fiscal do Estabelecimento Consignatário
13. DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS
13.1. Escrituração da Nota Fiscal – Retorno das Mercadorias
13.2. Descaracterização da Suspensão do ICMS
13.3. Transmissão da Propriedade da Mercadoria
14. DEPÓSITO FECHADO
14.1. Procedimentos Fiscais do Depósito Fechado
14.2. Retorno das Mercadorias Para o Estabelecimento Depositante
14.3. Remessa para Depósito Fechado do Destinatário
15. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
15.1. Prazos de Devolução
16. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS
16.1. Empresas de Construção Civil
16.3. Cálculo da Partilha do ICMS
16.4. Cálculo da Diferença de Alíquota do ICMS
16.5. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS (Simples Nacional)
16.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
16.5.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
16.5.3. Antecipação do ICMS nas Operações com Arroz
17. EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS EM FEIRAS
17.1. Perda do Benefício da Suspensão do ICMS
17.2. Retorno Simbólico da Mercadoria
17.3. Emissão da Nota Fiscal de Entrada
17.4. Isenção do ICMS
18. FARINHA DE TRIGO
18.1. Cálculo do ICMS Devido
18.2. Inaplicabilidade do recolhimento do ICMS
18.3. Prazo para Recolhimento do ICMS
18.4. Emissão da Nota Fiscal
19. FORMAÇÃO DE KIT
19.1. Alíquotas do ICMS
20. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
20.1. Prazo de Recolhimento do ICMS
20.2. Emissão da Nota Fiscal
20.3. Transporte Parcelado da Mercadoria
20.4. Crédito do ICMS
21. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
21.1. Remessa para Industrialização
21.2. Retorno de Industrialização
21.3. Mercadoria não Utilizada na Industrialização
21.4. Remessa Mercadoria Para Industrialização Não Transitando Pelo Estabelecimento Encomendante
22. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA
22.1. Entrada da Mercadoria Defeituosa a ser Substituída
22.1.1. Emissão Global da Nota fiscal de Entrada
22.2. Remessa Mercadoria Defeituosa para o Fabricante
22.3. Saída da Mercadoria Nova em Substituição à Defeituosa
22.4. Saída da Mercadoria por Inutilização
23. OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DESTINADAS A ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL
23.1. Dedução do Valor da Isenção do Preço da Operação ou Prestação
23.2. Manutenção do Crédito do ICMS
24. REMESSA PARA EXPORTAÇÃO
24.1. Emissão da Nota Fiscal
24.2. Transporte Parcelado da Mercadoria
24.3. Saída da Mercadoria para o Exterior
24.4. Exportação Direta – Remessa Mercadoria Por Conta e Ordem de Terceiros Situados no Exterior
25. REMESSA PARA MOSTRUÁRIO
25.1. Emissão da Nota Fiscal
26. REMESSA PARA TREINAMENTO
26.1. Retorno de Mercadorias para Treinamento
27. RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO DE ICMS
27.1. Pagamento Indevido Vinculado a Erro na Escrituração Fiscal ou Preenchimento do DAE
28. ROUBO E EXTRAVIO DE MERCADORIAS
29. SERVIÇOS GRÁFICOS
29.1. Diferença de Alíquotas
29.2. Créditos do ICMS
29.3. Escrituração do Registro de Entradas
29.4. Antecipação do ICMS Simples Nacional
30. SUCATAS, APARAS, RESÍDUOS OU FRAGMENTO DE MERCADORIAS.
30.1. Conceito Fiscal de Sucata
31. VASILHAMENTE, RECIPIENTE OU EMBALAGEM
31.1. Operação com Botijões Vazios Destinados ao Acondicionamento de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)
32. VENDA PARA ENTREGA FUTURA
32.1. Simples Faturamento
32.2. Estabelecimento de SHOW ROOM
32.3. Remessa da Mercadoria Faturada
32.4. Alteração do Valor da Operação
32.5. Anulação ou Desfazimento da Venda
33. VENDA À ORDEM
33.1. Emissão da Nota Fiscal pelo Adquirente Originário
33.2. Emissão da Nota Fiscal pelo Vendedor Remetente
33.3. Estabelecimento Importador
34. ZONA FRANCA DE MANAUS
34.1. Emissão da Nota Fiscal
34.2. Formalização do ingresso da Mercadoria na Zona Franca
34.3. Suspensão/Isenção do IPI
35. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
35.1. Indicações nos Documentos Fiscais
35.2. Contribuinte Substituto por Opção
35.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
35.4. Cálculo do ICMS
35.5. CFOP Prestação de Serviços de Transporte
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 07/11/2017
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
