MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS-(SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES,SERVIÇOS DE TRANSPORTE,DeSTA e FEM)
Objetivo
Curso que propiciará ao participante conhecer a aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária no segmento de medicamentos e produtos farmacêuticos, com exemplos práticos e exercícios.
Público Alvo
Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal/Contábil; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.
Programa
1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. LEGALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.2. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.3. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
1.4. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
1.5. ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA RETENÇÃO DO ICMS
1.6. CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2.1. IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.2. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.3. EMPRESAS INTERDEPENDENTES
2.4. MANIPULAÇÃO EM FARMÁCIA
2.5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.6. ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS
2.7. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS
2.8. ISENÇÃO DO ICMS
2.9. AMOSTRA GRÁTIS DE MEDICAMENTOS
2.10. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
2.11. NOTA FISCAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO PARA CONTRIBUINTE DO ICMS (Operação Interna)
2.12. NOTA FISCAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO (INDÚSTRIA) PARA CONSUMIDOR FINAL (Operação Interna)
2.13. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
2.14. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual)
2.15. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual)
2.16. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)
2.17. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECEDENTE
2.18. MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA
2.19. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS
2.20. CRÉDITO PROPORCIONAL ICMS
2.21. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
2.22. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE
2.23. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
2.24. IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2.25. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
2.26. IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2.27. BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST NA IMPORTAÇÃO
2.28. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS
2.29. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
2.30. PENALIDADE FISCAL
2.31. OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS
2.32. INFORMAÇÕES SOBRE IMPORTAÇÃO
2.33. INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO
2.34. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.35. DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS
2.36. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER RESTITUÍDO
2.37. RESSARCIMENTO JUNTO A SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
2.40. RESSARCIMENTO DO ICMS/ST PELO ME E A EPP
2.41. PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST
2.42. APURAÇÃO DO ESTOQUE DE MERCADORIAS
2.43. CÁLCULO DE ICMS/ST DO ESTOQUE DE MERCADORIAS
2.44. RECOLHIMENTO DE ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS
2.4.5. PARCELAMENTO DO ICMS RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS
3. FUNDO DE COMBATE À POBREZA
3.1. RECOLHIMENTO DO FEM PELA ME/EPP OPTANTE SIMPLES NACIONAL
3.2. REGISTRO FISCAL DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA
4. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)
4.1. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DA DeSTDA
4.2. PRAZO DE ENVIO DA DeSTDA
4.3. ARQUIVOS SEM MOVIMENTO
4.4. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA
4.5. AUTENTICIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DA DeSTDA
5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
5.1. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
5.2. REGISTROS E INDICAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS
5.3. CÁLCULO E PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS
6. TABELA DE CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA CST DO ICMS
7. CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO ICMS (CSOSN) (Simples Nacional)
8. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 13/11/2017
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
*Será fornecido certificado". É dever do aluno trazer calculadora, lápis, caneta, borracha e papel para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados em dias com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com