ICMS,IPI,ISS PARA INICIANTES
Objetivo
Capacitar de forma expositiva mediante exemplos: A incidência, Não Incidência e Benefícios Fiscais aplicáveis ao ICMS e o IPI;
o registro de documentos fiscais de entrada/saída, CST/CFOP, registros de apuração do ICMS/IPI, Apuração, Cálculo e a emissão de documentos fiscais aplicáveis às operações sujeitas ao IPI e à Substituição Tributária do ICMS.
Público Alvo
Auxiliares, Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Administradores; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.
Programa
1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)
1.1. Contribuintes do ICMS
1.2. Incidência
1.3. Base de Cálculo do ICMS
1.4. Alíquotas do ICMS
1.5. Isenção
1.6. Diferimento
1.7. Não-incidência
1.8. Suspensão
1.9. Base de Cálculo Reduzida
2. APURAÇÃO DO ICMS
2.1. DÉBITOS DO ICMS
2.1.1. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Contribuinte do ICMS
2.1.1.1. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas
2.1.2. Diferença de Alíquota nas Operações Destinadas a Consumidor Final
2.1.3. Importação de Mercadorias
2.1.4. Estorno de Créditos do ICMS
2.2. CRÉDITOS DO ICMS
2.2.1. Créditos Admitidos
2.2.2. Limitação de Crédito do ICMS
2.2.3. Crédito Proporcional do ICMS
2.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS
2.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária
2.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes
2.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por não Contribuintes do ICMS
2.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por ME/EPP
2.2.9. Crédito Proporcional ICMS Aquisição Bens do Ativo Permanente
2.2.10. Crédito Integral ICMS Aquisição Bens do Ativo Permanente
3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
3.1. Contribuinte Substituto
3.2. Contribuinte Substituído
3.3. Operações Sujeitas à Substituição Tributária
3.4. Inaplicabilidade da Substituição Tributária
3.5. Base de Cálculo do ICMS/ST
3.6. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
3.7. Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária Recebidas de Outros Estados
3.8. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
3.8.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
3.9. Restituição do ICMS Retido Por Substituição Tributária
4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
4.1. Fato Gerador do IPI
4.1.1. Não Constitui Fato Gerador do IPI
4.2. Imunidade do IPI
4.3. Suspensão do IPI
4.3.1. Suspensão do IPI Lei nº 10.637/2002
4.4. Isenção do IPI
4.5. Contribuinte do IPI
4.5.1. Estabelecimentos Equiparados a Industrial
4.6. Conceito de Produto Industrializado
4.6.1. Exclusões da Industrialização
4.7. Classificação dos Produtos na (TIPI)
4.8. Base de Cálculo do IPI
4.8.1. Descontos Concedidos
4.8.2. Produtos Usados
4.8.3. Valor Tributável Mínimo
4.9. Apuração do Imposto Sobre Produtos Industrializados
4.10. CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI
4.10.1. Créditos do IPI por Devolução ou Retorno
4.10.2. Créditos na Aquisição de Produtos de Comerciante Atacadista
4.10.3. Manutenção do Crédito do IPI Relativo a Sucata, Aparas, Resíduos
4.10.4. Crédito Presumido do IPI
4.10.5. Cálculo do Crédito Presumido do IPI
4.10.6. Vedação de Crédito de IPI à ME e a EPP
4.11. Prazo de Recolhimento do IPI
5. REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (Bloco “K”)
5.1. Obrigatoriedade do Bloco K no SPED Fiscal
5.2. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K
5.3. Penalidade Fiscal
5.4. Estoque Escriturado
5.5. Indicação da Posse do Material
5.6. Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
5.7. Encerramento do Bloco K
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
6.1. Alíquotas do ISSQN
6.2. Alíquota do ISSQN no Regime Simples Nacional
6.3. Base de Cálculo do ISSQN
6.4. Exclusões da Base de Cálculo do ISSQN
6.5. Retenção do Imposto Sobre Serviços ISSQN
6.6. Dispensa da Retenção do ISSQN
6.7. Prazo de Recolhimento do ISSQN
6.8. Obrigações Acessórias Municipais e Penalidades
7. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (CFOP)
8. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 05/01/2018
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro
DIA 05/01/18 (SEXTA-FEIRA) 08:30 ÁS 17:30 INTERVALO 12:00 Á 13:00
DIA 06/01/18 (SÁBADO) 08:30 ÁS 17:30 INTERVALO 12:00 Á 13:00
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS.
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição! *É dever do aluno trazer caneta para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 170,00
- Não Associados: R$ 190,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
