CURSO BÁSICO DE ICMS - INICIANTES(ICMS (OP), ICMS (ST), ICMS Simples Nacional, MDF-e)

Objetivo

ORIENTAR SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ICMS E A APLICAÇÃO DELA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS.

Público Alvo

Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional

Programa

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS

1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS

1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS

1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS

1.4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

1.5. DIFERIMENTO DO ICMS

1.6. SUSPENSÃO DO ICMS

1.7. ISENÇÃO DO ICMS

1.8. BASE DE CÁLCULO DO ICMS

1.8.1. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)

1.8.2. Exclusão dos Descontos Incondicionais

1.8.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

2. NOTA FISCAL

2.1. CORREÇÃO DA NOTA FISCAL

2.2. CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

2.3. CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DA NF-e

2.4. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)

3. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e

3.1. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA

3.2. CT-e DE ANULAÇÃO DE VALORES

3.3. CT-e SUBSTITUTO

3.4. CANCELAMENTO DO CT-e

4. APURAÇÃO DO ICMS

4.1. DÉBITOS DO ICMS

4.1.1. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS

4.1.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

4.1.3. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL

4.1.4. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS

4.1.5. Devolução ou Retorno de Mercadoria

4.1.6. Importação de Mercadorias

4.1.7. Estorno de Créditos do ICMS

4.2. CRÉDITOS DO ICMS

4.2.1. Créditos Admitidos

4.2.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001

4.2.3. Crédito Proporcional do ICMS

4.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS

4.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária

4.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes

4.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS

4.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por ME/EPP

4.2.9. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente

4.2.10. Transferência Saldo Credor Entre Estabelecimentos do Próprio Contribuinte

5. LIVROS FISCAIS

5.1. Escrituração Digital dos Livros Fiscais (EFD)

5.2. Dispensa da Escrituração Fiscal Digital

5.3. Penalidade Fiscal

6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE DO ICMS

6.1. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

6.1.1. Dispensa da Entrega da DAPI

6.2. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA

6.2.1. Dispensa do Registro Fiscal por Item

6.2.2. Retificação de Arquivo Eletrônico

6.2.3. Penalidade Fiscal

6.3. ENTREGA DA DAMEF VAF E DA GI/ICMS

6.3.1. Prazo de Entrega da DAMEF

6.3.2. Dispensa da Entrega da DAMEF

7. SIMPLES NACIONAL

7.1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL

7.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

7.3. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

7.4. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

7.4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

7.4.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS

7.5. GERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS PELA ME E EPP

7.5.1. Limites do Crédito de ICMS

7.5.2. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS

8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIA

8.1. Contribuinte Substituto

8.2. Contribuinte Substituído

8.3. Sujeitos Passivos Por Substituição Tributária

8.4. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

8.5. Não se Considera Industrialização

8.6. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária

8.7. Base de Cálculo do ICMS/ST

8.8. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

8.9. Entradas Interestaduais Sujeitas Substituição Tributária

8.10. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

8.11. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

9.1. Indicações nos Documentos Fiscais

9.2. Contribuinte Substituto por Opção

9.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

9.4. Cálculo e Vencimento do ICMS/ST

9.5. Registro do ICMS Substituição Tributária

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 

Data, local, Horário

Ínicio: 14/07/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro 

CARGA HORÁRIA: 12 HORAS

DIA 14/07/17 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs

DIA 15/07/17 08:30 Á 12:00

Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta,CALCULADORA,borracha,lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 160,00
- Não Associados: R$ 180,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com