GESTÃO FISCAL NA LOGÍSTICA (ICMS/OP, ICMS/ST, IPI, ISS, Simples Nacional, CPRB)

Objetivo

Capacitar o participante de forma expositiva quanto a aplicação da legislação do ICMS (OP), ICMS (ST), IPI, ISS, Simples Nacional e os procedimentos fiscais aplicáveis na armazenagem, compra, expedição, recebimento, remessa e venda de mercadorias e no respectivo transporte nos termos da legislação fiscal.     

Público Alvo

Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal/Contábil; Contabilistas; Estudantes; Operadores Logísticos e demais pessoas interessadas.

Programa

1. INTRODUÇÃO

1.1. Conceito

2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

2.1. Transporte Interestadual e Intermunicipal

2.2. Transporte Municipal

2.3. Agenciamento de Cargas

3. DOCUMENTOS FISCAIS

3.1. Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57

3.2. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58

3.3. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55

3.4. Ordem de Coleta de Cargas, modelo 20

3.5. CT-e de Anulação de Valores

3.6. CT-e Substituto

3.7. Cancelamento de Conhecimento de Transporte Eletrônico

3.8. CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

3.8.1. Cancelamento Extemporâneo da NF-e

3.8.2. Penalidades Fiscais

3.9. Carta de Correção Eletrônica

3.10. Retorno de Mercadorias não Entregues ao Destinatário

4. CONCEITOS FISCAIS APLICÁVEIS NA LOGÍSTICA

4.1. Carga Fracionada

4.2. Central de Distribuição (CD)

4.3. Cláusula CIF e FOB

4.4. Consignatário

4.5. Crossdocking

4.6. Redespacho

4.7. Subcontratação

4.8. Self Storage

4.9. Tomador de Serviço

4.10. Transbordo

4.11. Transportador Autônomo de Cargas

4.12. Transporte de Carga Própria

4.13. Transporte Intermodal de Cargas

4.14. Transporte Multimodal de Cargas

5. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRUCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)

5.1. Base de Cálculo da Diferença de Alíquota ICMS

5.2. Diferença de Alíquota Operações/Prestações Destinadas a Consumidor Final

5.3. Base de Cálculo na Partilha ICMS

5.4. Alíquotas do ICMS

5.5. Alíquotas do ICMS no Regime Simples Nacional

5.6. Transporte de Cargas Iniciado em Outro Estado

5.7. DIFERIMENTO DO ICMS

5.7.1. Inaplicabilidade do Diferimento do ICMS

5.8. ISENÇÃO DO ICMS TRANSPORTE DE CARGAS

5.8.1. Isenção Opcional do ICMS

5.8.2. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS

5.9. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

5.10. CRÉDITOS DE ICMS

5.10.1. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente

5.10.2. Prazo de Recolhimento do ICMS

5.10.3. Crédito Presumido do ICMS

5.11. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.11.1. Contribuinte Substituto

5.11.2. Contribuinte Substituído

5.11.3. Operações Sujeitas à Substituição Tributária

5.11.4. Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

5.11.5. Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS

5.11.6. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

6. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

6.1. Emissão da Nota Fiscal de Serviços

6.2. Base de Cálculo do ISS

6.3. Retenção do ISSQN

6.4. Exclusão Material Fornecido da Base de Cálculo do ISS

6.5. Alíquota Máxima e Mínima do ISSQN

6.6. Alíquotas do ISS no Regime Simples Nacional

7. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

7.1. Modalidades de Industrialização

7.2. Contribuintes do IPI
7.3. Estabelecimento Industrial
7.4. Estabelecimentos Equiparados à Industrial

7.5. Base de Cálculo do IPI
7.6. Alíquotas do IPI
7.7. Não Incidência do IPI

8. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

8.1. Tributação da Locação No Regime Simples Nacional

9. ARMAZÉM GERAL

9.1. Remessa Mercadoria para Armazém Geral

9.2. Retorno Mercadoria para Estabelecimento Depositante

9.3. Saída de Mercadoria Depositada em Armazém Situado Fora do Estado Para Outro Estabelecimento

9.4. Saída de Mercadoria para Entrega Armazém Localizado no Mesmo Estado do Estabelecimento Destinatário

9.5. Obrigações Fiscais do Armazém Geral

10. DEPÓSITO FECHADO

10.1. Procedimentos Fiscais do Depósito Fechado

10.2. Retorno das Mercadorias Para o Estabelecimento Depositante

10.3. Remessa para Depósito Fechado do Destinatário

11. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

11.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

11.2. Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

11.3. Receita Não Operacional

11.4. Prazos de Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 

Data, local, Horário

Ínicio: 25/08/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.

HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs

CARGA HORÁRIA: 08 horas

Observações

Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer calculadora simples, caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com