SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (OPERAÇÕES COM MERCADORIAS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE/CONVÊNIO ICMS nº 52/2017)

Objetivo

Curso prático, que permiti ao participante conhecer a aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária, com exemplos práticos e exercícios.

Público Alvo

Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional

Programa

 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Contribuinte Substituto

1.2. Contribuinte Substituído

1.3. Tipos de Substituição Tributária

2.  OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária

4.2. Escala Industrial Não Relevante

4.3. COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR

4.3.1. Definição de Empresas Interdependentes

5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Regra de Pauta Mínima

5.2. Nova Base de Cálculo do ICMS/ST

5.3. Base de Cálculo Atual do ICMS/ST

5.4. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação

5.5. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

5.6. Limites do Abatimento de ICMS no Cálculo da Substituição Tributária

5.7. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

5.8. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

5.9. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente

6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.1. Recolhimento do ICMS do Estoque

6.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

6.3. Requerimento do Parcelamento

6.4. Desistência do Parcelamento

6.5. FUNDO DE COMBATE À POBREZA

6.6. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP

6.7. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza

7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)

8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

9. Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

9.1. Escrituração do Registro de Entradas – Devolução ou Retorno de Mercadorias não Entregues

9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)

9.3. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)

9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL

9.4. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)

11. Aplicativo Gratuito do ICMS/ST

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)

12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)

12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS

13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST

14. CRÉDITO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

15. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

15.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST

15.2. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído

15.3. Restituição do ICMS/ST pela ME e a EPP

15.4. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição

15.5. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS

15.6. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

15.7. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST

16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

16.1. Indicações nos Documentos Fiscais

16.2. Cálculo do ICMS/ST

16.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte

16.4. Diferença de Alíquota nas Prestações Destinadas a Consumidor Final

16.5.Recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas

17.  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS

18. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG,SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

Data, local, Horário

Ínicio: 27/04/2018

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.

HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs

CARGA HORÁRIA: 08 horas

Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta,CALCULADORA,borracha,lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52