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Increva-se

ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS/2019 (ICMS (OP), ICMS (ST), Antecipação ICMS, Partilha ICMS, CEST, DeSTDA)

Objetivo

A partir de 1º de janeiro de 2016 entrarão em vigor várias alterações na tributação do ICMS tais como o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos, a partilha do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor, a revogação da Isenção do ICMS de várias operações e a exigência do CEST nas notas fiscais que neste curso serão abordadas de forma expositiva mediante exemplos.



Público Alvo

Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.



Programa

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS


1.1. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS


1.2. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS


1.3. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS


1.4. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS


1.5. INAPLICABILIDADE DA PARTILHA DO ICMS


1.6. RESTITUIÇÃO ICMS DEVOLUÇÃO MERCADORIA POR NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS


1.7. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP


1.7.1. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS


1.7.2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ARROZ


1.7.3ANTECIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO


1.7.4. PRAZO DE RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS


1.8. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS


1.9. DIFERIMENTO DO ICMS


1.10. SUSPENSÃO DO ICMS


1.11. ISENÇÃO DO ICMS


1.12. BASE DE CÁLCULO DO ICMS


1.12.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2. CRÉDITOS DO ICMS


2.1. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS


2.2. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS


2.3. BÔNUS RECOLHIMENTO DO ICMS


3. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.1. INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS


3.2. RECOLHIMENTO DO ICMS DO ESTOQUE


3.3. PARCELAMENTO DO ICMS RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS


3.4. REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO


3.4. DESISTÊNCIA DO PARCELAMENTO


4. ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA


4.1. REGISTRO POR ITEM DA MERCADORIA


4.2. DISPENSA DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA


4.3. PRAZO DE ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA


4.4. RETIFICAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL


4.5. PENALIDADE FISCAL


4.6. GUARDA DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA


5. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLES NACIONAL


5.1. PENALIDADE FISCAL


6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS


7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS


7.1. BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS


7.2. DESCONTOS CONCEDIDOS NA OPERAÇÃO


7.3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (Operações Antecedentes)


7.4. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA


7.5. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL


7.6. Nota Fiscal “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” (Operação Interna)


7.7. Nota Fiscal “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interna)


7.8. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)


7.9. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)


7.10. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


7.11. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


7.12. ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE


7.13. RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST PELA ME E A EPP


8. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO DO ICMS (DeSTDA)


8.1. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DA DeSTDA


8.2. ARQUIVOS SEM MOVIMENTO


8.3. PRAZO DE ENVIO DA DeSTDA


8.4. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA


9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


9.1. INDICAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS


9.2. CÁLCULO DO ICMS/ST


9.3. REGISTRO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE


10. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)


10.1. OBRIGATORIEDADE DO SPED FISCAL


10.2. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO


10.3. INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS


10.4. CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS DE ICMS


10.5. DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS


10.6. PARTILHA DO ICMS UF ORIGEM/DESTINO


10.7. REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (Bloco “K”)


10.7.1. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K


10.7.2. Perdas e Quebras Normais do Processo Produtivo


 10.7.3. Penalidade Fiscal


11. TERMO DE AUTODENÚNCIA ELETRÔNICO (TA-e)


11.1. COMUNICAÇÃO INCONSISTÊNCIAS AOS CONTRIBUINTES


11.2. DETALHAMENTO DAS INCONSISTÊNICAS


11.3. FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO


12. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME)


12.1. PENALIDADES FISCAIS



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG,SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMISSindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 26/09/2018

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105– 11°Andar -Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta, lápis e caderno de anotações.
*Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados e em dia com seu benefício.
*Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

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*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52