CURSO BÁSICO DE ICMS - INICIANTES (ICMS (OP), ICMS (ST), ICMS Simples Nacional
Objetivo
ORIENTAR SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ICMS E A APLICAÇÃO DELA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS.
Público Alvo
Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional
Programa
1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)
1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS
1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS
1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS
1.4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
1.5. DIFERIMENTO DO ICMS
1.6. SUSPENSÃO DO ICMS
1.7. ISENÇÃO DO ICMS
1.8. BASE DE CÁLCULO DO ICMS
1.8.1. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
1.8.2. Exclusão dos Descontos Incondicionais
1.8.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
2. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
2.1. CORREÇÃO DA NOTA FISCAL
2.2. CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL
2.3. CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DA NOTA FISCAL
3. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
3.1. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
3.2. CT-e DE ANULAÇÃO DE VALORES
3.3. CT-e SUBSTITUTO
3.4. CANCELAMENTO DO CT-e
4. APURAÇÃO DO ICMS
4.1. DÉBITOS DO ICMS
4.1.1. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS
4.1.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas
4.1.3. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL
4.1.4. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS
4.1.5. Devolução ou Retorno de Mercadoria
4.1.6. Importação de Mercadorias
4.1.7. Estorno de Créditos do ICMS
4.2. CRÉDITOS DO ICMS
4.2.1. Créditos Admitidos
4.2.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001
4.2.3. Crédito Proporcional do ICMS
4.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS
4.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária
4.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes
4.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS
4.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por ME/EPP
4.2.9. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente
4.2.10. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS
4.2.11. Transferência Saldo Credor Entre Estabelecimentos do Próprio Contribuinte
5. ESCRITURAÇÃO DIGITAL DOS LIVROS FISCAIS (EFD)
5.1. DISPENSA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
5.2. PENALIDADE FISCAL
6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE DO ICMS
6.1. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)
6.1.1. Dispensa da Entrega da DAPI
6.2. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA
6.2.1. Dispensa do Registro Fiscal por Item
6.2.2. Retificação de Arquivo Eletrônico
6.2.3. Penalidade Fiscal
6.3. ENTREGA DA DAMEF VAF E DA GI/ICMS
6.3.1. Prazo de Entrega da DAMEF
6.3.2. Dispensa da Entrega da DAMEF
7. SIMPLES NACIONAL
7.1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL
7.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
7.3. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
7.4. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
7.4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
7.4.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
7.5. GERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS PELA ME E EPP
7.5.1. Limites do Crédito de ICMS
7.5.2. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS
7.6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS
8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIA
8.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
8.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
8.3. SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST
8.6. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS
8.7. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA
8.8. DISPENSA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
8.9. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
8.9.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST
8.9.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST
8.9.3. Vencimento do ICMS/ST
8.10. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
8.10.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST
8.10.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST
8.11. INAPLICABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST
8.11.1. Renovação da Opção
8.12. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
9.1. Indicações nos Documentos Fiscais
9.2. Contribuinte Substituto por Opção
9.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
9.4. Cálculo e Vencimento do ICMS/ST
9.5. Registro do ICMS Substituição Tributária
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 04/10/2019
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1105 – 11°ANDAR Centro.
DIA 04/10/2019 HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00
DIA 05/10/2019 HORÁRIO 08:30 á 12:30
CARGA HORÁRIA: 12 horas
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta,CALCULADORA,borracha,lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 170,00
- Não Associados: R$ 190,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
