Curso - Online/Presencial - (AO VIVO) DEPARTAMENTO DE PESSOAL POR MÓDULOS - CLT ATUALIZADA; PRINCIPAIS CONTRATOS DE TRABALHO; CÁLCULOS  FOLHA DE PAGAMENTOS, RESCISÕES DE CONTRATO, TERCEIRIZAÇÃO; TEMPORÁRIOS;  TELETRABALHO; INTERMITENTE; ESTAGIÁRIOS; APRENDIZES; DOMÉSTICOS. 

Objetivo

Ensinar o aluno as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com a Reforma Trabalhista - Nova CLT, Terceirização de serviços, Temporários; eSocial Dicas Específicas, as modalidades de contrato de trabalho; cálculos da folha de pagamento; Férias; 13º salário; Médias; INSS(Fechamento da Guia INSS), FGTS, IRRF; as remunerações e indenizações; horas extras, adicional noturno, comissões, prêmio, PLR, DSR, periculosidade, insalubridade; calcular rescisões de contrato, aviso prévio, férias, prazo de pagamento, motivos da Justa Causa e Rescisão Indireta, advertência e suspensão, Assédio Moral e Dano Moral. 

Público Alvo

Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; gestores e empregadores.

Programa

MÓDULO I – 08 HORAS EMPREGADOR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

• Grupo Econômico
• Convenção Coletiva x Acordo Coletivo
• Enquadramento Sindical

TIPOS DE TRABALHADORES

• Com vínculo empregatício
• Empregado urbano
• Empregado rural
• Empregado doméstico
• Empregado aprendiz
• Empregado temporário
• Empregado terceirizado
• Empregado Intermitente (eSocial – dicas específicas)
• Empregado em regime
• Teletrabalho
• Contrato de Trabalho
• Verde Amarelo (eSocial – dicas específicas)
• Sem vínculo empregatício
• Profissional autônomo (eSocial – dicas específicas).
• Trabalhador avulso
• Estagiário

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

• Contrato por prazo Indeterminado
• Contratos por prazo determinado
• Prazo determinado devido transitoriedade do Serviço
• Prazo determinado devido a (atividade Empresarial ser transitória)
• Contrato de Experiência Prorrogação do Contato de experiência (eSocial – dicas específicas)
• Contrato de Trabalho Temporário
• Contrato de Trabalho Terceirizado
• Contrato de Aprendizes
• Teletrabalho Intermitente (eSocial – dicas específicas)
• Autônomo

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO  

Documentos que a empresa deve preencher  

CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATROS CONTRATO TEMPORÁRIO –NOVA LEI

• Trabalho temporário
• Autorização Ministério do Trabalho
• - Exercício da empresa
• Empresa tomadora de serviços
• Contrato de prestação de serviço temporário entre empresas
• Prazo de vigência do contrato de trabalho
• Elaboração de Contrato de trabalho temporário
• Registro do trabalhador temporário

CONTRATO DE APRENDIZ

• Salário.
• Jornada de Trabalho;
• Prazo e Motivos da rescisão de Contrato do Aprendiz;

CONTRATO DE ESTÁGIO

• Estágio obrigatório x não obrigatório
• Direitos;
• Carga horária;
• Benefícios
• Quem pode contratar o estagiário
• Prazo e hipóteses de vínculo empregatício (eSocial – dicas específicas)

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (Nova Lei)

• Empresas prestadoras e Empresa Tomadora de serviços
• Atividade-fim e Atividade-meio
• Vínculo empregatício na terceirização de serviços
• TRABALHO DA MULHER
• Repouso semanal Remunerado
• Força Física
• Licença-maternidade
• Salário maternidade
• Gravidez de risco
• * Garantia de emprego da gestante

MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Alteração contratual
• Transferência de empregados
• Adicional de transferência
• Advertência e Suspensão
• Atestados médicos (eSocial – dicas específicas)
• Suspensão do Contrato de Trabalho (Afastamento INSS, Serviço Militar, Dirigente Sindical)
• Estabilidades provisórias de emprego Assédio moral e Danos morais.

 MÓDULO II – 08 HORAS  SALÁRIO 

• Salário
• Hora extra
• Salário fixo mensal
• Salário comissionado
• Prazo para o pagamento do salário
• Forma de pagamento do salário
• Descontos no salário
• Salário complessivo
• Redução salarial

REMUNERAÇÃO e INDENIZAÇÕES

• Salário-utilidade ou Salário in natura
• Comissões
• Gorjeta Diárias para viagem
• Ajuda de custo
• Abonos
• Prêmios e Gratificações
• Adicionais Salário substituição
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Participação nos lucros e resultados da empresa

– PLR  

JORNADA DE TRABALHO

• Controle da jornada de trabalho
• Microempresa e empresa de pequeno porte
• Faltas justificadas ao serviço

DISPENSADOS JORNADA DE TRABALHO

• Cargo de confiança ou gestão
• Trabalhadores externos
• Teletrabalho

INTERVALO INTRAJORNADA

• Não concessão do descanso para repouso ou alimentação
• Descansos especiais
• DESCANSO ENTRE JORNADAS
• DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• Trabalho aos domingos na atividade de comércio
• Trabalho no feriado na atividade de comércio
• REGIME DE TEMPO PARCIAL
• JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
• JORNADA DE TRABALHO 12X36
• HORAS EXTRAORDINÁRIA (EXTRAS)
• Horas extraordinárias (extras)
• – Obrigatoriedade
• Acordo de compensação e prorrogação
• Excesso de horas extras
• BANCO DE HORAS (eSocial – dicas específicas)
• ADICIONAL NOTURNO HORAS “IN ITINERES”.

MÓDULO III – 08 HORAS PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO    PREVIDÊNCIA SOCIAL  

• Salário de contribuição
• Não integra o salário de contribuição
• EMPREGADOR
• – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
• Contribuição previdenciária patronal
• Cálculo INSS
• Folha de Pagamento
• Incidência nas Férias
• Incidência 13º Salário
• Recolhimento do INSS (Fechamento da Guia de INSS)
• IMPOSTO DE RENDA
• Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento,
• 13º salário
• Recolhimento do IRRF (eSocial – dicas específicas)
• FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
• Cálculo sobre folha de pagamento,
• Férias,
• 13º salário (eSocial – dicas específicas)
• FÉRIAS (eSocial – dicas específicas)
• DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO  EXERCÍCIOS) *

MÓDULO IV– RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

• Aviso Prévio e Aviso Indenizado  (eSocial – dicas específicas)
• Folga ou redução de horas
• Aviso Prévio Trabalhado
• Novo emprego
• Efeitos do aviso prévio
• Recolhimento
• Previdenciário e FGTS
• Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho
• - Cálculo
• Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato
• HOMOLOGAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO
• INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
• MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO,
• AVISO PRÉVIO,
• RECIBO FÉRIAS,
• ADVERTÊNCIAS, ESTÃO NAS PÁGINAS FINAIS DESTA APOSTILA.

Coordenador PEDRO HENRIQUE MELILLO

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Bacharelado em Ciências Contábeis, graduado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-graduado em Controladoria e Finanças, na Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente trabalha como professor substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio Pomba. Atua também na faculdade de filosofia, ciências, e letras do Alto São Francisco (FASF). Além de lecionar esporadicamente no Sindicato dos escritórios de Auditoria e Perícia de Minas Gerais (SINESCONTABIL), e em turmas de pós graduação, principalmente na rede Pitágoras e FUMEC. Experiência prática no setor tributário, empresa de mineração de grande porte. Áreas de atuação: Contabilidade Financeira, Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), Finanças, Auditoria, Planejamento tributário, dentre outras.

Data, local, Horário

Ínicio: 29/02/2020

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°Andar -Centro.

INÍCIO 29/02/2020  a 14/03/2020

AULAS SOMENTE AOS SÁBADOS

HORÁRIO: 08:00 ÁS 17:00 INTERVALO 12:00 ÁS 13:00

CARGA HORÁRIA: 56 HORAS AULAS

Observações

Atenção: Ter em mãos calculadora simples, caderno, lápis, borracha e caneta. Será fornecido Material de apoio , certificado ao final do curso. **Os alunos que serão presenciisl deverão trazer o material impresso. Vagas Presencial limitadas. Garanta já sua inscrição!  

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 400,00
- Não Associados: R$ 400,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 4X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com