*Campanha* CURSO BÁSICO DE ICMS (INICIANTES) PRINCIPAIS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
Objetivo
Fornecer aos participantes conhecimentos fundamentais sobre a legislação do ICMS, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes de ICMS.
Público Alvo
Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.
Programa
- 1. ICMS
1.1. Constituição Federal, Legislação tributária
1.2. Competência tributária
1.3. Contribuinte
1.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas
1.5. Fato gerador – incidência do imposto
1.6. Local da operação e prestação
1.7. Princípio da Não Cumulatividade
1.8. Princípio da Seletividade
1.9. Obrigação principal e Obrigação acessória
- 2. ICMS – OPERAÇÕES E SERVIÇOS
2.1 ICMS – Mercadorias
2.2. ICMS – Comunicação
2.3. ICMS – Combustíveis e Energia
2.4. ICMS – Transportes
- Prerrogativas Fiscais
3.2. Não incidência
3.3. Imunidade
3.4. Base de cálculo reduzida
3.5. Isenção
3.6. Suspensão
3.7. Diferimento
- Base de cálculo
4.2. O que integra a base de cálculo
4.3. Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
4.4. Descontos condicionais e incondicionais
4.5. Base de cálculo brinde, bonificação e doações
- Alíquota
5.2. Alíquota interna
5.3. Alíquota interestadual
5.4. Alíquotas optantes pelo Simples Nacional
5.5. Venda para consumidor final - não contribuinte
5.6. Diferencial de Alíquota
- Créditos ICMS
6.2. Crédito básico
6.3. Crédito presumido
6.4. Crédito extemporâneo
- Nota fiscal eletrônica
7.2. Prazos
7.3. Cancelamento da nota fiscal
7.4. Carta de correção
7.5. Destinação das vias
7.6. Nota fiscal emitida a maior
7.7. Nota fiscal emitida a menor
- Principais operações (Notas Fiscais)
8.2. Devolução
8.3. Bonificação
8.4. Venda à ordem
8.5. Venda entrega futura
8.6. Transferência
8.7. Ativo imobilizado
- Recolhimento do ICMS
9.2. Prazo
9.3. Acréscimos legais
9.4. Penalidades
9.5. Denúncia espontânea
- 10. ICMS ST
10.2. Conceito
10.3. Legislação tributária
10.4. A quem se destina
10.5. Substituição tributária “para trás” – Regressiva
10.6. Substituição tributária concomitante
10.7. Substituição tributária “para frente” – Subsequente
10.8. Contribuintes
10.9. Convênios e Protocolo
- 11. Cálculo do ICMS ST
11.2. Base de cálculo
11.3. Margem de Valor Agregado
11.4. Recolhimento e prazo
11.5. Documentos de arrecadação
MARCELA PESSOA
Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br
Data, local, Horário
Ínicio: 29/02/2020
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.
02 SÁBADOS;
DIA 29/02/2020 HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 às 13:00
DIA 07/03/2020 HORÁRIO: 08:00 à 12:00
CARGA HORÁRIA: 12 HORAS
Observações
Atenção: Trazer calculadora simples, lápis, borracha e caneta. *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 175,00
- Não Associados: R$ 195,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com