CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
De: COMPRADOR
Para: VENDEDOR
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA
E VENDA
Prezado Senhor VENDEDOR:
No dia (xxx), foi assinado contrato
de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o
seguinte bem (xxx) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (xxx)
(Nº de parcelas) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso).
No entanto, em virtude de problemas
financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas
acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
Cumpre ressaltar que até o momento
da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (xxx) (Nº de parcelas) parcelas,
totalizando R$ (xxx) (Valor Expresso).
Por decorrência da rescisão do
contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR
promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que
prevê a lei nº 8.078/901.
Em razão disso, venho por meio desta
exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas
vencidas, no prazo de (xxx) dias, vez que o contrato está desde já rescindido,
estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso
este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais
necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Comprador)
________
Nota:
1. Art. 53, da Lei nº
8.078/90.