CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
De: ARRENDATÁRIO
Para: ARRENDADOR
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE
LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
Prezado Senhor ARRENDADOR:
No dia (xxx), eu, o ARRENDATÁRIO,
assinei com o ARRENDADOR o contrato de leasing1,
previsto para durar até o dia (xxx), tendo como objeto o seguinte bem: (xxx)
(Descrever o bem).
Infelizmente, em virtude de problemas
pessoais e financeiros, o ARRENDATÁRIO não possui mais condições de
arcar com as responsabilidades decorrentes do contrato. Portanto, a partir do
dia (xxx), o ARRENDATÁRIO dá como encerrado o contrato de leasing
assinado entre as partes, promovendo a entrega do bem no local indicado pelo ARRENDADOR.
É importante ressaltar que durante
toda a vigência do instrumento, o ARRENDATÁRIO sempre esteve em dia com
suas obrigações, não estando, nesta data, em débito com qualquer obrigação contratual.
O ARRENDATÁRIO vem por meio
desta também informar que todas as prestações que vencerem posteriormente à
rescisão do contrato não serão mais devidas, conforme previsto na Lei nº
8.078/902.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Arrendatário)
________
Nota:
1. Também chamado de
Arrendamento Mercantil - Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 6.099/74.
2. Art. 51, IV, da Lei nº
8.078/90.