CARTA EXIGINDO AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (xxx), foi assinado contrato
de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou
acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever
o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).
A lei nº 8.078/90 é bem clara em não
permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o CONTRATANTE utilizar o
plano para a realização do procedimento.
Em razão disso, venho por meio desta
exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRATANTE possa
utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica para realizar o
procedimento solicitado pelo profissional não credenciado. Caso este pedido não
seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias
para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)