CARTA SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
De: COMPRADOR
Para: VENDEDOR
NESTA
REF.: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Prezado Senhor VENDEDOR:
No dia (xxx), eu, o COMPRADOR
recebi o produto (xxx) (Descrever o produto), adquirido em compra e venda por
meio de (xxx) (Meio pelo qual foi adquirido o produto), fora do estabelecimento
comercial.
No entanto, o COMPRADOR vem
por meio desta informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR
promova a devolução do valor pago, devidamente atualizado, comprometendo-se
desde já o COMPRADOR a devolver o bem adquirido, vez que esta pretensão
encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1.
Caso isto não seja feito no prazo de
(xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais
cabíveis afim de guarnecer seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Comprador)
________
Nota:
1. Art. 49, da Lei nº
8.078/90.