CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS FISICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães
entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
instrumento tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das
partes acima qualificadas.
Parágrafo único. A parte denominada
CONTRATADO é proprietária do PADREADOR (Nome da macho), da raça
(xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características
físicas que identificam o animal: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE,
proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree,
registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a
sua identificação: (Descrever o animal).
DO PAGAMENTO
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor
equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não
tenha êxito.
Parágrafo único. O valor a ser
pago será R$ (xxx) (Valor Expresso), preço este o correspondente ao valor de
mercado do filhote na data de assinatura do presente.
Cláusula 3ª. O filhote dado
como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e
cinco) dias após seu nascimento.
Parágrafo único. O CONTRATADO
será responsável por buscar o filhote dado como pagamento na residência do CONTRATANTE.
Caso não o faça no prazo já estabelecido, fica o CONTRATANTE autorizado
a vendê-lo.
Cláusula 4ª. O pagamento em
dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois
do nascimento.
DOS FILHOTES
Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE
comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO
no prazo de (xxx) dias.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá
escolher o filhote em 15 (quinze) dias para que não comprometa a venda do
restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este
direito e receberá como pagamento o animal escolhido pelo CONTRATANTE.
Parágrafo único. O filhote a
ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente
vermifugado e vacinado.
DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU
MORTE DOS FILHOTES
Cláusula 7ª. Deverá ser
comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários.
Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE
a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes
resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada
por negligência do CONTRATANTE.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 9ª. O CONTRATADO se
obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de
sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença
que poderá afetar a saúde da MATRIZ.
Cláusula 10ª. Da mesma forma,
o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de
que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a
boa saúde do PADREADOR.
Cláusula 11ª. O CONTRATANTE
e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para
que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade
ou maternidade.
Cláusula 12ª. O registro dos
filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE.
Parágrafo único. Ambas as
partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que
tal registro se confirme.
Cláusula 13ª. É também
responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes
da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras
visitas necessárias ao veterinário.
Cláusula 14ª. O descumprimento
do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de
multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal do Contratado)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha
2)