CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que
se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência
médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços (xxx) (Descrever
minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo
consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)
DOS DEPENDENTES
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE
declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os
direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: (xxx) (Nome dos
Dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA
está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos
profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços
fornecidos pelo plano de saúde.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA
também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de
identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
Cláusula 5ª. Pela prestação
dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o dia (xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto,
comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 7ª. O presente
instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido
em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. A CONTRATADA
somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.
Cláusula 10ª. O presente
instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)