CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CEDENTE: (Nome do Cedente),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CESSIONÁRIO: (Nome do
Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de
Sociedade Limitada à Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, o nº de (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa
(xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), totalizando R$ (xxx) (Valor Expresso),
perfeitamente integralizadas.
DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL
Cláusula 2ª. A alteração do
contrato social da empresa será arquivado pelo CESSIONÁRIO na Junta
Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente passe a valer perante
terceiros.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO
se responsabilizará pelo pagamento ao CEDENTE, da quantia de R$ (xxx)
(Valor Expresso), em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), iniciando-se
a primeira no dia (xxx), e as seguintes nos dias (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O presente
instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido
nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se também a que deu causa à
rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à outra parte.
DO PRAZO DA CESSÃO
Cláusula 5ª. As quotas
sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx), por
meio de alteração no contrato social, passando o mesmo a ter todos os direitos
e obrigações dos sócios, enquanto durar o presente lapso temporal.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO,
com o intuito de se esquivar de cumprir o previsto neste instrumento, alegar o
desconhecimento da situação financeira da empresa, pois desde já se encontra
ciente do estado econômico da mesma.
Cláusula 7ª. O presente
contrato passará a valer, entre as partes, a partir da assinatura pelas mesmas,
obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente
com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Cedente)
(Nome e assinatura do Cessionário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)