CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CEDENTE: (Nome do Cedente),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CESSIONÁRIO: (Nome do
Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de
Sociedade Limitada à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx)
(Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), perfazendo um total de R$ (xxx) (Valor Expresso),
totalmente integralizadas.
DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL
Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO
se responsabilizará pelo arquivamento da alteração do contrato social na Junta
Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente instrumento possa valer
perante terceiros.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. Pela cessão das
quotas, objeto deste contrato, o CESSIONÁRIO pagará ao CEDENTE a
quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), em parcela única, diretamente a este ou
procurador por ele nomeado.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O presente
poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido neste
instrumento, responsabilizando-se a que deu causa pelas perdas e danos que a
outra venha a sofrer.
DO PRAZO DA CESSÃO
Cláusula 5ª. As quotas
sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx), por
meio de alteração no contrato social, passando o CESSIONÁRIO a ter todos
os direitos e obrigações dos sócios enquanto durar o presente lapso temporal.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO
declara-se ciente da situação econômica em que se encontra a empresa, não
podendo alegar o contrário para se imiscuir de cumprir o previsto neste
instrumento.
Cláusula 7ª. O presente
contrato passará a valer entre as partes a partir da assinatura pelas mesmas,
obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Cedente)
(Nome e assinatura do Cessionário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)