CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis
de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO,
dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx),
cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando
o contrato), de sua propriedade1.
DO USO
Cláusula 2ª. O automóvel,
objeto deste contrato, estará transferido somente com finalidade de trabalho ao
COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá
no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso para fins pessoais por
parte dele.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO
deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando for por este solicitado,
nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de
uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 4ª. A devolução deve
se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO
ter recebido o aviso pelo Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja
comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 6ª. O descumprimento
de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste
instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 7ª. O prazo deste
contrato é indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. Este contrato
deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Cláusula 9ª. Este contrato se
inicia com sua assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.
3. Quando o contrato tem
prazo indeterminado, presume-se o prazo como aquele necessário para o uso
concedido (Art. 1.250, do Código Civil)