CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da
Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores
de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (xxx)
(Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória,
etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores,
objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e
alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA,
não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA
está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois)
meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos
encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA
deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que
estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo
pelos danos ou prejuízos causados2.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O descumprimento
de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste
instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ (xxx) (Valor por
extenso).
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente comodato
terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e
findar-se no dia (xxx), ao término desse periodo os computadores deverão ser
devolvidos.
Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA
não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto
detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.