CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da
Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores
de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (xxx)
(Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores,
objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e
alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA,
não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA
está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois)
meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos
encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA
deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem por esta
solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, em perfeitas
condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve
se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a COMODATÁRIA
ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA
pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso) para cada dia de atraso
na entrega dos computadores.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto,
comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O
descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também
ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato é
de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente
contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Este contrato
deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.
3. Se o contrato for por
prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido
(Art. 1.250, do Código Civil).