CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Equipamento
de Som, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO,
dos direitos de uso e gozo do equipamento de som descrito a seguir: (xxx)
(Descrever detalhadamente o equipamento de som)1.
Parágrafo único. O
equipamento de som, objeto deste contrato, será utilizado nos seguintes eventos
beneficentes: (xxx) (Citar o local e data dos eventos).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO
deverá conservar o equipamento em local apropriado, de acordo com as normas
técnicas constantes no documento anexo.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO
está obrigado a realizar a manutenção técnica do equipamento ao final de cada
evento, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais
defeitos encontrados.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO
deverá devolver o equipamento de som à COMODANTE após serem realizados
os eventos previstos na Cláusula 1ª, nas mesmas condições em que estava quando
o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos
causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve
se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a realização do último
evento.
Parágrafo único. Caso um ou
uns dos eventos sejam adiados ou cancelados, o equipamento deverá ser devolvido
à COMODANTE após a realização do último evento não adiado ou cancelado,
respeitando-se o prazo estabelecido nesta cláusula.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato antes do término dos eventos previstos,
devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx)
dias.
Cláusula 7ª. O
descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também
ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 8ª. Este contrato
terá a duração necessária para que sejam realizados os eventos mencionados na
Cláusula 1ª.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente
contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 10ª. Este contrato
deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.