CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do
Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do
Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1
de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente, tem
como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx),
bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx)
do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel
entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO
deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo utilizá-lo como se
lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos
e harmônicos, principalmente com vizinhos.
Cláusula 3ª. Usando-o de
forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear
perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.
Cláusula 4ª. É vedado ao COMODATÁRIO
fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a
outrem a qualquer título.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao
imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens
pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os
seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE,
mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente
contrato tem o prazo de (xxx) meses, vigorando a partir da assinatura deste,
devendo, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições às quais foi
recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar
do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em
empréstimo.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.