CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do
Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato1 de
Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE,
localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no
Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro
de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. A COMODANTE
cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este
utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou
sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO
está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como
se fosse seu2, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de
alteração no mesmo.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO
se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel3.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao
imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO,
e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO
responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que
atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O prazo do
presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE
e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento5.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.
3. Art. 1.254, do Código
Civil.
4. Art. 1.253, do Código
Civil.
5. Art. 1.250, do Código
Civil.