CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do
Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do
Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade
nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado
(xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural
de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes,
descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula
1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1
de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de
terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx),
pertencente à Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do
Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no
cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
Parágrafo único. A gleba de
terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires,
hectares, metros quadrados).
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel em
questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do
COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem
quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. É de
responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de
vigência do presente.
Cláusula 4ª. Obriga-se também
o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora
encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por
perdas e danos2.
Cláusula 5ª. Caso o imóvel em
questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será
responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão
devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo primeiro. O COMODANTE
não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à
perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo segundo. Toda e
qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por
escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será
reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO
se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo
de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.
DA MORA
Cláusula 7ª. Se por qualquer
motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o
aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o
término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado4.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE
decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO
terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx), paga no momento da
desocupação.
Cláusula 10ª. O presente
contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
(Local, data e
ano).
(Nome e assinatura do
Comodante)
(Nome e assinatura do
Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do
Código Civil.
2. Art. 1.251, do
Código Civil.
3. Art. 1.252, do
Código Civil.
4. Art. 1.250, do Código
Civil.