CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do
Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1
de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e
gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO
deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez
que o recebe em perfeitas condições de uso2.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO
deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições
em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do
Código Civil.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO
deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por
este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução deve
se dar no prazo de (xxx) (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO
ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO
não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do
transporte da mercadoria para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a
mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria
estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de
mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a
mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da
Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.
DAS PERDAS E DANOS E DA MORA
Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO
não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo
com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se
constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo
do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. Este contrato é
de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se
pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do
Código Civil.
3. Arts. 1.251 e 1.252,
do Código Civil.
4. Caso o contrato seja
de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso
concedido (Art. 1.250, do Código Civil).