CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone
Celular de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO,
dos direitos de uso e gozo do telefone celular descrito a seguir: (xxx)
(Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO
é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no
período de vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO
emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO
deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no
aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO
deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta
solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas
condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 6ª. A devolução deve
se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter
recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto,
comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O
descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também
ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato
tem a duração de (xxx) meses.
CONDIÇÔES GERAIS
Cláusula 10ª. Este contrato
deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Cláusula 11ª. O presente instrumento
passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo
previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.