CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL À PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do
Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem
Imóvel à Prazo entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR,
situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel,
apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por
este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de
qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR
se responsabilizará pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam
sobre o imóvel até o momento da entrega das chaves, quando esta
responsabilidade passará ao COMPRADOR.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR
se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel1,
a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas neste
instrumento.
Cláusula 4ª. As chaves do
imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o
pagamento da 1ª (primeira) parcela acertada neste instrumento.
Cláusula 5ª. Quando da
entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR
livre de pessoas ou coisas.
DA MULTA
Cláusula 6ª. Caso alguma das
partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento,
responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da
venda do imóvel.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Por força deste
instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx)
(Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo a primeira, como entrada,
no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor de R$ (xxx) (Valor
expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente
contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele
os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 9ª. Segue anexo a
este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel,
certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 531, do Código Civil.