CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO À PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do
Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1
de Cabeças de Gado à Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade) cabeças de gado bovino da raça
(xxx), de propriedade do VENDEDOR, devidamente vacinados e livres de
doenças, conforme documento assinado por veterinário, anexo a este instrumento.
DO TRANSPORTE
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se
responsabilizará pelo transporte do gado, que deverá ser entregue na Fazenda
(xxx), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx).
DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 3ª. As cabeças de gado devem ser
entregues até o dia (xxx), respondendo o VENDEDOR, em caso de atraso,
por multa de (xxx)% do preço total acertado neste instrumento por dia de
atraso.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pela
compra das cabeças de gado, objeto deste contrato, o COMPRADOR
pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em
(xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), que deverão ser pagas todo dia
(xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente
contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em
qualquer das cláusulas deste instrumento, devendo a que deu causa responder por
perdas e danos que causar à outra.
Cláusula 6ª. Caso seja o VENDEDOR
que deu causa à rescisão do contrato, deverá devolver todas as parcelas pagas
pelo COMPRADOR, devidamente corrigidas, além de responsabilizar-se pelo
transporte das cabeças de gado, que retornarão ao seu domínio, não podendo
exigir do COMPRADOR qualquer tipo de reparação por eventuais mortes de
animais, que tenham diminuído o número original de cabeças.
Cláusula 7ª. Caso o COMPRADOR
seja o responsável pela rescisão do contrato, perderá o que já tiver pago ao VENDEDOR,
obrigando-se a devolver a quantidade de cabeças de gado proporcional ao valor
das parcelas não quitadas, responsabilizando-se também pelo transporte das
mesmas, devendo ocorrer até (xxx) dias da rescisão do contrato.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente
com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Os contratos de
compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil.