CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS MINERAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com
sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº
(xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do
Comprador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de
Produtos Minerais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO a venda dos seguintes produtos minerais (xxx)
(Especificar quais são os minerais envolvidos no presente instrumento), pelo VENDEDOR
ao COMPRADOR, na quantia de (xxx) toneladas, que poderá ser alterada com
o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas (xxx), situadas em
(xxx), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. As cargas deverão
ser entregues na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx), estabelecimento do COMPRADOR, no horário comercial, no dia
(xxx).
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se
responsabilizará pela entrega do produto com toda a documentação necessária
exigida pela legislação em vigor.
Cláusula 4ª. O COMPRADOR
deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material,
sendo facultado ao VENDEDOR acompanhar este trabalho no local, recebendo
no ato uma amostra similar, caso queira realizar uma conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra
o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á
pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do produto.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força
deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o preço
equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 30 (trinta)
dias após a mesma ter ocorrido.
Cláusula 7ª. O pagamento
deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído,
no escritório do VENDEDOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ou através de agência bancária
estipulada pelo VENDEDOR.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será rescindido caso o COMPRADOR deixe de pagar a quantia
pactuada neste instrumento depois da entrega, ou deixe o VENDEDOR de
entregar o produto na data pactuada sem nenhum esclarecimento, resguardos o
direito às perdas e danos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)