CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do
Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Mercantil1,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e
termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do
presente instrumento é a venda ao COMPRADOR, pelo VENDEDOR, de
(xxx) (Nome do Produto), (Medida ou Quantidade), que deverá ser entregue na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DO ACONDICIONAMENTO E DO
TRANSPORTE
Cláusula 2ª. O VENDEDOR
se responsabilizará pelo acondicionamento da mercadoria e pelas despesas com o
transporte e a entrega da mesma no local designado.
DO VALOR
Cláusula 3ª. O valor da
presente venda é de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser pago em (xxx) parcelas
mensais de R$ (xxx) (Valor Expresso), iniciando-se a primeira no dia (xxx).
DO PRAZO
Cláusula 4ª. A mercadoria
deverá ser entregue ao COMPRADOR até o dia (xxx).
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso a
mercadoria seja entregue fora das especificações acertadas, o VENDEDOR
pagará multa de R$ (xxx) (Valor Expresso), além do pagamento de perdas e danos
que possa vir a causar ao COMPRADOR.
Cláusula 6ª. Qualquer das
partes que infringirem alguma das cláusulas estabelecidas neste contrato
ficarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ (xxx) (Valor Expresso), que
reverterá em benefício da outra parte, sem prejuízo de outras penalidades
apuráveis em eventual demanda judicial.
Cláusula 7ª. Se a mercadoria
não for entregue no prazo estabelecido, o VENDEDOR pagará multa de R$
(xxx) (Valor Expresso), além de eventuais perdas e danos causados ao COMPRADOR.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.122, do Código
Civil.