CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DEPOSITANTE: (Nome do
Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade
nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do
Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Com
Prazo de Restituição, Servindo-se do Bem o Depositário, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2
(xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE,
possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições
atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade
do DEPOSITÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O DEPOSITÁRIO deverá
observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o
juntamente com os frutos percebidos3.
Cláusula 3ª. O DEPOSITANTE
pagará todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito4.
Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE
autoriza o uso do bem pelo DEPOSITÁRIO5.
DO PRAZO
Cláusula 5ª. Este contrato tem validade a
partir do dia (xxx), data de entrega do bem.
Cláusula 6ª. O DEPOSITÁRIO
restituirá o bem ao DEPOSITANTE, ou a quem ele indicar por devida
procuração, no dia (xxx), ou antes, caso assim seja solicitado, sob pena
de ser considerado depositário infiel6.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Depositante)
(Nome e assinatura do Depositário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.265, parágrafo único,
do Código Civil de 1916.
2. Art. 1.265,caput, do Código
Civil de 1916.
3. Art. 1.266,
do Código Civil de 1916.
4. Art. 1.278, do Código Civil de
1916.
5. Art. 1.275, do Código Civil de
1916.
6. Art. 901 e seguintes, do
Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.