CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DEPOSITANTE: (Nome do
Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do
Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário
Gratuito Sem Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel
(xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ (xxx)
(Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas
condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. Será de
responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao DEPOSITÁRIO das
despesas e prejuízos que provierem do depósito2.
Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se
responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado e conservação do bem,
restituindo-o com todos os frutos advindos3.
Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não
se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos4.
Cláusula 5ª. Deverá o bem ser
restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração,
tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário
infiel5.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. Este instrumento
é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir do dia (xxx), data de entrega
do bem.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.265,
parágrafo único, do Código Civil de 1916.
2. Art. 1.278, do
Código Civil de 1916.
3. Art. 1.266, do Código Civil de
1916.
4. Art. 1.275, do Código Civil de
1916.
5. Art. 901 e seguintes, do
Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.