CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DEPOSITANTE: (Nome do
Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do
Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário
Oneroso Sem Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx), avaliado em R$ (xxx)
(Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições:
(xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE,
que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx),
no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O pagamento de
quaisquer despesas ou prejuízos que provierem do depósito ficará a cargo do DEPOSITANTE1.
Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO restituirá
o bem com todos os frutos advindos, responsabilizando-se pela sua guarda,
diligência, cuidado e conservação2.
Cláusula 4ª. Não está
autorizado o DEPOSITÁRIO a se servir do bem sob pena de responder por
perdas e danos3.
Cláusula 5ª. O bem deverá ser
restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração,
tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário
infiel4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. Este instrumento
passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo
indeterminado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Por
convenção das partes, o DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO a
quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso) todo dia (xxx).
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Depositante)
(Nome e assinatura do Depositário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.278, do
Código Civil de 1916.
2. Art. 1.266, do Código Civil de
1916.
3. Art. 1.275, do Código Civil de
1916.
4. Art. 901 e seguintes, do
Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.