CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro
(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz;
DONATÁRIO: (Nome do
Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que
se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem
como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes
descrições (Descrevê-lo).
Cláusula 2ª. O DOADOR
é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo
não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo,
gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de
ônus que possam prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª. Doa o referido
bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.
DO BEM
Cláusula 4ª. O bem, além da
descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) possui (xxx) metros de
comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura;
b) possui a utilidade de
(xxx);
c) ano de fabricação (xxx),
manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx);
d) avaliado em R$ (xxx)
(Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª. O DONATÁRIO
cumprirá integralmente a obrigação de: (Descrevê-la).
Parágrafo único. Caso fique
verificado o não cumprimento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus ao
recebimento do bem.
Cláusula 6ª. A transferência,
caso verificado o adimplemento da condição, será feita mediante termo assinado
pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste
instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.
Cláusula 7ª. A condição deve
ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso contrário o
instrumento perderá o objeto e tornar-se-á inexistente.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.
Cláusula 9ª. Este instrumento
deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem, assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)