CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
DONATÁRIO: (Nome do
Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para
Filho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado
na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx),
livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade,
possuindo as seguintes descrições: (Descrevê-lo).
Cláusula 2ª. O bem está sendo
doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título
gratuito, por livre e espontânea vontade.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O bem, objeto
deste contrato, realizado entre as partes, pai e filho, pertence à metade
disponível1 dos bens do DOADOR, vez que este possui
outros herdeiros necessários2.
Cláusula 4ª. Não implica a
presente doação em antecipação da legítima3, estando,
portanto, o DONATÁRIO, apto a receber a herança do DOADOR junto
com os outros herdeiros necessários, quando for aberta a sucessão deste.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.
Cláusula 6ª. Este instrumento
deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de (xxx).
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Arts. 1.722 e 1.790,
Parágrafo único, do Código Civil.
2. Art. 1.721, do Código
Civil.
3. Art. 1.171, do Código
Civil.