CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro
(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
DONATÁRIO: (Nome do
Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Remuneratória,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
instrumento tem como objeto a doação do (Descrever o objeto), o qual pertence
única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal
anexa.
Cláusula 2ª. O referido bem
se encontra na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou
defeito que possa inquiná-lo de inutilidade.
DO BEM
Cláusula 3ª. O bem, além da
descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) possui (xxx) metros de
comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura.
b) possui a utilidade de (xxx).
c) ano de fabricação (xxx), manual
de utilização (xxx), n.º de série (xxx).
d) avaliado em R$ (xxx) (Valor
Expresso).
e) documento de identificação nº
(xxx).
DA DOAÇÃO
Cláusula 4ª. O DOADOR
por sua livre e espontânea votande, sem influência de quaisquer agentes
exteriores ou interiores, resolve realizar a presente doação, com a finalidade
precípua de remuneração ao DONATÁRIO, que realizou seus prestimosos
trabalhos de (Especificar os trabalhos voluntários), de forma gratuita e sem
finalidade de obter renda.
Cláusula 5ª. O DOADOR
transfere ao DONATÁRIO, além do bem e de sua nota fiscal, todos os
direitos concernentes ao bem móvel supra citado, sem quaisquer obrigações
acessórias as serem cumpridas.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)