CONTRATO DE DOAÇÃO - REVERSÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
DONATÁRIO: (Nome do
Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que
se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR,
conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes
descrições: (Descrevê-lo).
Parágrafo primeiro. O DOADOR
é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo
não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames
que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer
ônus que possa prejudicar a presente Doação.
Parágrafo segundo. O bem está
sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título
gratuito, por livre e espontânea vontade.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da
descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) possui (xxx) metros de
comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura.
b) possui a utilidade de
(xxx).
c) ano de fabricação (xxx),
manual de utilização (xxx), nº de série (xxx).
d) avaliado em R$ (xxx) (Valor
Expresso).
e) documento de identificação
nº (xxx).
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO
faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao
patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais
houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 1.174 do
Código Civil;
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. O DONATÁRIO
declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto
na cláusula 2ª do presente.
Parágrafo único. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem
o foro da Cidade (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua
execução e cumprimento.
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)