CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Mudas de
Plantas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, o fornecimento, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE,
de mudas de (xxx) (Especificar o tipo de planta desejada).
DA ENTREGA
Cláusula 2ª. As mudas deverão
ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de
doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Cláusula 3ª. A entrega das
mudas se realizará nos dias (xxx) (Especificar os dias, determinado a
periodicidade das entregas), podendo esta data ser modificada de acordo com as
necessidades do CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO
não se responsabilizará por atraso na entrega caso este seja ocasionado por
força maior.
Cláusula 5ª. Caso as mudas
sejam entregues, não respeitando as especificações previstas na Cláusula 2ª,
serão devolvidas ao CONTRATADO, devendo este repô-las por outras que
atendam às especificações.
Cláusula 6ª. Correrão por
conta do CONTRATANTE as despesas com o transporte na entrega das mudas.
DO CULTIVO
Cláusula 7ª. As mudas deverão
ser cultivadas de acordo com as normas técnicas dos órgãos estatais
especializados, podendo o CONTRATANTE realizar vistorias, a fim de que
possa avaliar as condições em que são formadas.
Parágrafo único. Caso o CONTRATANTE
detecte algum problema técnico em suas vistorias, deverá informar imediatamente
ao CONTRATADO, a fim de que este possa tomar as providências
necessárias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE
se compromete a pagar ao CONTRATADO a quantia de R$ (xxx) (Valor
Expresso), por cada muda entregue, devendo ser feito diretamente ao segundo ou
a procurador por ele nomeado.
DA MULTA
Cláusula 9ª. O não
cumprimento de qualquer das cláusulas do presente contrato ocasionará a
rescisão imediata, devendo a parte que deu causa responsabilizar-se pela multa
de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente
instrumento terá prazo de (xxx), passando a valer a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)