CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos
Minerais de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos minerais (xxx)
(Especificar quais são os minerais envolvidos no presente instrumento), pela CONTRATADA
à CONTRATANTE, na quantia de (xxx) toneladas em cada remessa, que poderá
ser alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas
(xxx), situadas em (xxx), de propriedade da CONTRATADA.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. As cargas deverão
ser entregues na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx), estabelecimento da CONTRATANTE, no horário comercial, todo
dia (xxx) de cada mês.
Cláusula 3ª. Responsabilizar-se-á
a CONTRATADA pela entrega do produto e de todos os documentos exigidos
pela legislação.
Cláusula 4ª. Também se
responsabilizará a CONTRATANTE em designar um funcionário para fazer a
amostragem e a análise do material, sendo facultado à CONTRATADA
acompanhar este trabalho no local, recebendo no ato uma amostra similar, caso
queira realizar conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra
o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á
pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da cotação do produto na
data do descumprimento.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força
deste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço
equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 15 (quinze)
dias após a mesma ter ocorrido.
Cláusula 7ª. O pagamento
deverá ser feito pela CONTRATANTE, ou por procurador por esta
constituído, no escritório da CONTRATADA, situado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ou através de
conta bancária estipulada pela CONTRATADA.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será rescindido caso a CONTRATANTE deixe de pagar a quantia de
cada remessa dentro do prazo pactuado, ou deixe a CONTRATADA de entregar
o produto na data pactuada sem nenhum esclarecimento, resguardado o direito às
perdas e danos.
Cláusula 9ª. Pode também ser
rescindido o contrato antes do prazo estabelecido caso haja comum acordo entre
as partes, por escrito.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato terá prazo de
(xxx), iniciando-se no dia (xxx) e terminando no dia (xxx), podendo ser
prorrogado automaticamente por igual período caso nenhuma das partes manifeste
em contrário.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)