CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos
Minerais de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos minerais (xxx)
(Especificar quais são os minerais envolvidos no presente instrumento), pela CONTRATADA
à CONTRATANTE, na quantia de (xxx) toneladas por remessa, que poderá ser
alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas
(xxx), situadas em (xxx), de propriedade da CONTRATADA, livre de
qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. As cargas deverão
ser entregues na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx), estabelecimento da CONTRATANTE, no horário comercial, todo
dia (xxx) de cada mês.
Cláusula 3ª. Será de
responsabilidade da CONTRATADA a entrega dos produtos com toda a documentação
exigida pela legislação em vigor.
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE
deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material,
facultando-se à CONTRATADA acompanhar este trabalho no local, recebendo
uma amostra similar, caso queira realizar uma conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra
o disposto nas cláusulas estabelecidas no presente instrumento,
responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da
cotação do produto na data do descumprimento.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força
deste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço
equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 15 (quinze)
dias após a mesma ter ocorrido.
Cláusula 7ª. O pagamento
deverá ser feito pela CONTRATANTE, ou por procurador por este
constituído, no escritório da CONTRATADA, situado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ou através de agência
bancária estipulada pela CONTRATADA.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O contrato poderá
ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte
avisar à outra com (xxx) dias de antecedência, por escrito.
Cláusula 9ª. O presente
contrato também será rescindido caso a CONTRATANTE deixe de pagar a
quantia pactuada neste instrumento no prazo estabelecido, ou deixe a CONTRATADA
de realizar a entrega do produto na data pactuada, sem nenhum esclarecimento,
resguardo o direito às perdas e danos.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato terá prazo
indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)