CONTRATO DE LEASING
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
ARRENDADORA: (Nome da
Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
ARRENDATÁRIA: (Nome da
Arrendatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Leasing1, que
se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, os seguintes bens: (xxx) (Descrever os bens,
especificando-os).
DAS OBRIGAÇÕES DA ARRENDATÁRIA
Cláusula 2ª. A ARRENDATÁRIA
deverá utilizar os bens conforme as recomendações técnicas estabelecidas pelo
fabricante, devendo a mesma verificar se eles estão dentro das especificações
técnicas.
Cláusula 3ª. O local onde a ARRENDATÁRIA
escolher para os bens ficarem devem oferecer boas condições, a fim de que eles
não se danifiquem ou se deteriorem.
Cláusula 4ª. A ARRENDATÁRIA
se responsabilizará pela manutenção e conservação dos bens objeto deste
contrato, ficando por sua conta a substituição das peças avariadas.
Parágrafo único. As novas
peças, que substituírem as que apresentarem defeito, passarão a ser de
propriedade da ARRENDADORA.
Cláusula 5ª. A ARRENDATÁRIA
é obrigada a permitir que a ARRENDADORA realize vistorias periódicas, a
fim de verificar o estado de conservação dos bens, podendo esta indicar medidas
que entender necessárias.
Cláusula 6ª. A ARRENDATÁRIA
se responsabilizará pelos danos causados nos bens, devendo comunicá-los
imediatamente à ARRENDADORA.
Cláusula 7ª. Caso não deseje
adquirir os bens arrendados ao final do prazo do presente contrato, ou caso o
mesmo seja rescindido, a ARRENDATÁRIA está obrigada a entregá-los no
local indicado pela ARRENDADORA, em perfeito estado de conservação, tal
qual o recebeu, salvo o desgaste natural decorrente do uso.
DA ENTREGA DOS BENS
Cláusula 8ª. A entrega dos
bens, quando do início da vigência deste contrato, será de responsabilidade da ARRENDADORA,
que deverá realizá-la no local indicado pela ARRENDATÁRIA.
DA OPÇÃO DE COMPRA2
Cláusula 9ª. Ao final deste
contrato, é facultado à ARRENDATÁRIA adquirir os bens objeto deste
contrato, mediante o pagamento à ARRENDADORA da quantia de R$ (xxx)
(Valor Expresso), devendo a intenção ser comunicada a esta, (xxx) dias antes do
vencimento.
DAS PRESTAÇÕES
Cláusula 10ª. Pelo
arrendamento dos bens objeto deste contrato, a ARRENDATÁRIA deverá pagar
à ARRENDADORA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o dia
(xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo,
entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 12ª. O presente
instrumento também poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o
estabelecido em qualquer uma das cláusulas do presente instrumento, devendo a
que deu causa pagar a multa equivalente a (xxx) (Nº de mensalidades)
mensalidades à outra.
DO PRAZO
Cláusula 13ª. O contrato terá
duração de (xxx), passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo
ser prorrogado caso haja interesse das duas partes, desde ocorra manifestação
nesse sentido no prazo de (xxx) antes do vencimento deste instrumento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 14ª. Este contrato
deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correndo
as despesas por contra da ARRENDATÁRIA.
Cláusula 15ª. Veda-se a
sublocação ou o empréstimo dos bens objeto deste contrato.
DO FORO
Cláusula 16ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Arrendadora)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Arrendatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Também chamado de
Arrendamento Mercantil - Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 6.099/74.
2. Art. 5º, alíneas
"c" e "d", da Lei nº 6.099/74.