CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
LOCADORA: (Nome da Locadora),
com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº
(xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome do
Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Automóvel de
Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO a locação1 do automóvel marca (xxx),
modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o
veículo de que está tratando o contrato), de propriedade da LOCADORA.
DO USO
Cláusula 2ª. O automóvel,
objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO, não
sendo permitido o seu uso por terceiros sob pena de rescisão contratual e o
pagamento da multa prevista na Cláusula 7ª.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO
deverá devolver o automóvel à LOCADORA nas mesmas condições em que
estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo
pelos danos ou prejuízos causados2.
DO PRAZO
Cláusula 4ª. A presente
locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) dias, iniciando no dia (xxx)
e terminando no dia (xxx), data na qual o automóvel deverá ser devolvido.
Cláusula 5ª. Se o LOCATÁRIO
não restituir o automóvel na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em
seu poder, o aluguel que a LOCADORA arbitrar, e responderá pelo dano,
que o automóvel venha a sofrer mesmo se proveniente de caso fortuito3.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às
partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação
à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 7ª. O descumprimento
de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste
instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de
R$ (xxx) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Locadora)
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. A Locação de Coisas
rege-se pelo previsto nos Arts. 1188 a 1215, do Código Civil.
2. Art. 1192 do Código Civil.
3. Art. 1196 do Código Civil.