CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
LOCADOR: (Nome do Locador -
Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. nº (xxx), no Estado (xxx),
neste ato representado pelo gerente comercial (Nome), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome do
Locatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), detentor da conta corrente nº (xxx),
Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. Nº (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Cofre de
Segurança em Banco1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem
como OBJETO, o aluguel do cofre de segurança nº (xxx), situado no interior da
referida agência, o qual possui as seguintes descrições: (Descrever tamanho,
cumprimento, largura e altura).
DA UTILIZAÇÃO DO COFRE
Cláusula 2ª. A presente
Locação destina-se restritivamente ao uso do cofre numerado acima para fins
exclusivamente legais, restando proibido a utilização do mesmo de forma a
guardar explosivos, bens deterioráveis, ou que emitam gases; sob pena de
arrombamento2.
DO ACESSO
Cláusula 3º. Somente terá
acesso ao referido cofre, o titular da locação previamente identificado, assim
como seu representante com poderes específicos, os quais se sujeitam
expressamente a todas as normas e regulamentos internos como horários de uso do
cofre de segurança.
DA RESPONSABILIDADE
Cláusula 4ª. O acesso ao
cofre somente é permitido ao LOCATÁRIO ou seu representante legal, de
forma secreta e restrita, sendo vedada a presença do LOCADOR, salvo os
casos de extrema urgência, os quais deverá haver a presença do LOCATÁRIO.
Desta forma o LOCADOR, por não ter acesso ao cofre, não se
responsabiliza por riscos ou quaisquer ocorrências no mesmo, como
desaparecimento de objetos ou valores depositados.
DO VALOR DO ALUGUEL
Cláusula 5ª. Como aluguel o LOCATÁRIO
se obriga a pagar de imediato, o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), em uma
única parcela a ser debitada em sua conta corrente, ficando autorizado também,
o débito automático quando o presente contrato for renovado em data e horário
previamente aprazados.
DA MORA
Cláusula 6ª. Havendo mora do LOCATÁRIO,
o contrato não será prorrogado, e será extinto de pleno direito, propiciando ao
LOCADOR o direito de, independentemente de notificação judicial ou
extrajudicial, arrombar a caixa, de forma a desocupá-la por completo, deixando
a disposição do primeiro e sob sua inteira responsabilidade os bens que forem
retirados e das despesas que forem feitas pelo LOCADOR sejam judiciais
ou extrajudiciais.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. A presente
locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia
(xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no
ano de (xxx), data a qual o presente poderá se renovar automaticamente
independentemente de quaisquer avisos, salvo havendo comunicação prévia, da
parte interessada em findá-lo.
Cláusula 8ª. A comunicação
prévia se efetivará 10 (dez) dias antes do término do contrato e, deverá ser
realizada por escrito com aviso de recebimento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O LOCADOR
poderá reaver o cofre findo o prazo de locação. Contudo, deverá notificar o LOCATÁRIO
para desocupação da referida caixa e devolução das chaves, sendo que o primeiro
devolverá proporcionalmente o valor já pago a título de aluguel.
Cláusula 10ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 11ª. Neste ato, o LOCATÁRIO
recebe duas chaves do cofre, obrigando-se desde já, no ato da devolução das
mesmas, restituí-lo da forma a qual lhe foi entregue3, livre
de bens ou quaisquer defeito, autorizando o LOCADOR abrí-lo. Havendo
perda ou quebra da chave de segurança, o LOCATÁRIO se obriga a comunicar
imediatamente o LOCADOR que providenciará a troca da mesma, sendo que as
despesas serão de responsabilidade do LOCATÁRIO.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome e assinatura do Locador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.188, do Código
Civil.
2. Art. 1.193, do Código
Civil.
3. Art. 1.192, IV, do Código
Civil.