CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

LOCATÁRIA: (Nome da Locatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação¹ de computadores (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.), de propriedade da LOCADORA.

DO USO

Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela LOCATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

VALOR DO ALUGUEL

Cláusula 3ª. A LOCADORA alugará os computadores mediante o pagamento mensal da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso).

Cláusula 4ª. O aluguel deverá ser pago até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subseqüente ao vencido, sob pena de multa de 10% sobre o valor da locação, devidamente corrigido pelos índices diários da poupança.

Cláusula 5ª. A LOCATÁRIA terá desconto de R$ (xxx) (Valor expresso) caso pague o valor do aluguel, previsto neste contrato, até o 1º (primeiro) dia útil do mês subseqüente ao vencido.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 6ª. A LOCATÁRIA deverá devolver os computadores à LOCADORA nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados².

DO PRAZO

Cláusula 7ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término desse periodo os computadores deverão ser devolvidos.

Cláusula 8ª. Se a LOCATÁRIA não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a LOCADORA arbitrar, e responderá pelos danos, que os computadores venham a sofrer, mesmo se proveniente de caso fortuito³.

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


        (Local, data e ano).


        (Nome e assinatura do Representante legal da Locadora)

        (Nome e assinatura do Representante legal da Locatária)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


        ________
Nota:

1. A Locação de Coisas rege-se pelo previsto nos Arts. 1.188 a 1.215, do Código Civil.

2. Art. 1.192 do Código Civil.

3. Art. 1.196 do Código Civil.